MENU
Últimas postagens
Instituição de ensino é condenada por fraude na contratação de professores
Atualizado há 13 horas atras
Motorista não consegue desfazer acordo que deu quitação total a contrato de trabalho
Atualizado há 2 dias atras
Shopping de Campina Grande (PB) é condenado por não ter banheiro acessível no térreo
Atualizado há 4 dias atras
Empresa é condenada não garantir a trabalhadora o direito à licença-maternidade
Atualizado há 5 dias atras
Empregado com atestado médico, flagrado em página social de instagram durante show, tem justa causa mantida
Atualizado há 2 semanas atras
Guia das Alterações Estaduais - Boletim 038/2018 - Seleção Fiscodata
NORMAS ESTADUAIS INCLUÍDAS NO SISTEMA - 24/04/2018
MATO GROSSO DO SUL
DOE (20.04.2018):
ICMS:
1 - Decreto nº 14989, de 18/04/2018 (REPUBLICAÇÃO) - Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 14426, de 16 de março de 2016, que institui o Programa de Estímulo à Exportação ou à Importação pelos Portos do Rio Paraguai (PROEXPRP).
DOE (19.04.2018):
ICMS:
1 - Decreto nº 14989, de 18/04/2018 - Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 14426, de 16 de março de 2016, que institui o Programa de Estímulo à Exportação ou à Importação pelos Portos do Rio Paraguai (PROEXPRP).
RIO DE JANEIRO
DOE (24.04.2018):
ICMS:
1 - Portaria SUT nº 128, de 20/04/2018 - Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de abril de 2018.
24/04/2018 às 17:13
Tweetar