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BOLETIM 111/2018

NORMAS ESTADUAIS INCLUÍDAS NO SISTEMA - 08/08/2018

ALAGOAS
DOE (08.08.2018) - ICMS: 1 - Instrução Normativa SEF nº 39, de 07/08/2018 - (REPUBLICAÇÃO) - (EM INSERÇÃO) - Altera a Instrução Normativa SEF nº 27, de 29 de maio de 2018, que dispõe sobre a Nota Fiscal Eletrônica NF-e, modelo 55, e o Documento Auxiliar da NF-e DANFE, nos termos do Ajuste SINIEF 07, de 30 de setembro de 2005.
DISTRITO FEDERAL
DODF (08.08.2018) - ICMS: 1 - Decreto nº 39279, de 07/08/2018 - Altera o Decreto nº 18955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
GOIÁS
DOE (08.08.2018) - ICMS: 1 - Decreto nº 9288, de 07/08/2018 - Altera o Anexo IX do Decreto nº 4852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE. 2 - Decreto nº 9289, de 07/08/2018 - (EM INSERÇÃO) - Altera o Decreto nº 9193, de 20 de março de 2018, que publica relação dos atos normativos relativos às isenções, aos incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais instituídos por legislação estadual até o dia 08 de agosto de 2017. 3 - Decreto nº 9290, de 07/08/2018 - Dispensa o preenchimento do campo destinado ao adicional de 2% (dois por cento) na alíquota de ICMS, na Nota Fiscal Eletrônica - NF-e. 4 - Instrução Normativa SRE nº 149, de 07/08/2018 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa SAT nº 53/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. 5 - Instrução Normativa SRE nº 150, de 07/08/2018 - (EM INSERÇÃO) - Altera o anexo I da Instrução Normativa 013/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica.
MINAS GERAIS
DOE (08.08.2018) - ICMS: 1 - Portaria SUTRI nº 755, de 07/08/2018 - Altera a Portaria SUTRI nº 728, de 22 de março de 2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.
PARANÁ
DOE (07.08.2018) - ICMS: 1 - Decreto nº 10686, de 06/08/2018 - Acrescenta o item 104-A ao Anexo V do RICMS/PR, que dispõe sobre uma isenção do ICMS nas operações com energia elétrica.
RIO GRANDE DO NORTE
DOE (08.08.2018) - ICMS: 1 - Decreto nº 28261, de 07/08/2018 - Altera os arts. 63 e 945 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 13640, de 13 de novembro de 1997.
SÃO PAULO
DOM (08.08.2018) - ISS: 1 - Ordem Interna SF/SUREM nº 04, de 07/08/2018 - Disciplina procedimentos relacionados aos requerimentos de regime especial de que trata a Instrução Normativa SF/SUREM nº 18, de 05 de outubro de 2017.
SANTA CATARINA
DOE (07.08.2018) - ICMS: 1 - Decreto nº 1683, de 06/08/2018 - (EM INSERÇÃO) - Introduz as Alterações 3931 a 3937 no RICMS/SC-01 para regulamentar dispostiivos da Lei nº 17427, de 2017, e estabelece outras providências. 2 - Decreto nº 1684, de 06/08/2018 - (EM INSERÇÃO) - Introduz as Alterações 3952 a 3952 no RICMS/SC-01, e estabelece outras providências. 3 - Decreto nº 1685, de 06/08/2018 - (EM INSERÇÃO) - Introduz a Alteração 3955 no RICMS/SC-01.

08/08/2018 às 17:00