Diário Oficial da União de 29.08.2018 - Seleção Fiscodata

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BOLETIM 167/2018

DOU DE 29.08.2018 - NORMA(S) INCLUÍDA(S) NO SISTEMA

ASSUNTOS DIVERSOS
1 - Instrução Normativa nº 26, de 28/08/2018 - Altera a Instrução Normativa nº 23, de 26 de julho de 2018. 2 - Orientação Técnica CGEN nº 06, de 20/07/2018 - Esclarece sobre a aplicação do conceito de "elementos principais de agregação de valor ao produto" para fins de aplicação do disposto no inciso II do Parágrafo 3º do art. 43 do Decreto nº 8772, de 11 de maio de 2016, exclusivamente para o setor de fragrâncias.
IR
1 - Solução de Consulta nº 98, de 17/08/2018 - Prestação de serviços de segurança e/ou vigilância. Abrangência. 2 - Solução de Consulta nº 109, de 22/08/2018 - NBS. Classificação de serviços. Movimentação de contêineres.
PIS / COFINS / IR / CSLL
1 - Solução de Consulta nº 105, de 22/08/2018 - Captação, tratamento e distribuição de água. Retenção na fonte. Não incidência.
PIS / COFINS / IR
1 - Solução de Consulta nº 99008, de 06/08/2018 - Exportador. Comissão. Exterior. Incidência. Alíquota zero.
INSS / IR
1 - Solução de Consulta nº 4028, de 17/08/2018 - Empregador rural pessoa física. Subrogação. Declaração de inconstitucionalidade. Resolução do Senado. Suspensão da aplicação. Efeitos. Lei nº 10256, de 2001. Constitucionalidade declarada. 2 - Solução de Consulta nº 5003, de 13/08/2018 - Retenção. Serviços de manutenção e reparo de elevadores. Serviços de construção civil.
PIS / COFINS
1 - Solução de Consulta nº 4029, de 17/08/2018 - Não cumulatividade. Crédito. Insumo. Partes e peças de reposição. Serviços de manutenção.
INSS
1 - Solução de Consulta nº 5004, de 08/08/2018 - Acordo internacional de Previdência Social. Brasil e Coreia. Deslocamento temporário. Administrador não empregado.
SIMPLES NACIONAL
1 - Solução de Consulta nº 5005, de 24/08/2018 - Instalação hidráulica, elétrica e sanitária. Tributação. Anexo III. 2 - Solução de Consulta nº 5006, de 24/08/2018 - Instalação hidráulica, elétrica e sanitária. Tributação. Anexo III.
SUSEP
1 - Circular SUSEP nº 576, de 28/08/2018 - Altera a Circular Susep nº 569, de 02 de maio de 2018, e estabelece regras para a elaboração, a operação e a propaganda e material de comercialização de títulos de capitalização, e dá outras providências.

29/08/2018 às 17:01