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BOLETIM 208/2018

DOU DE 29.10.2018 - NORMA(S) INCLUÍDA(S) NO SISTEMA

NOMAS CONFAZ
1 - Ato COTEPE/PMPF nº 20, de 26/10/2018 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. 2 - Ato COTEPE/MVA nº 20, de 26/10/2018 - Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS nº 42/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS nº 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.
DNC/ANP
1 - Resolução nº 754, de 25/10/2018 - Altera a Resolução ANP nº 49, de 30 de novembro de 2016, que regulamenta o exercício da atividade de distribuição de gás liquefeito de petróleo - GLP, e a Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, que regulamenta o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, para adiar a vedação da atividade de revenda de GLP pelos distribuidores.
INMETRO
1 - Portaria nº 504, de 26/10/2018 - Determina que a coordenação do Programa de Cronotacógrafos seja realizada pela Diretoria de Metrologia Legal (Dimel), diretamente vinculada à presidência da Autarquia. 2 - Portaria nº 505, de 26/10/2018 - A consulta pública que colheu contribuições da sociedade em geral para a elaboração das alterações no RTM aprovado pela Portaria Inmetro nº 46/2016 foi divulgada pela Portaria Inmetro nº 474, de 14 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 18 de outubro de 2016, seção 01, página 38.
IPI
1 - Portaria nº 96, de 16/10/2018 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no Parágrafo 1º do art. 23-A do Decreto nº 5906, de 26 de setembro de 2006, que trata da inclusão de produtos novos não abrangidos pela habilitação definitiva em vigor. 2 - Portaria nº 97, de 16/10/2018 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no Parágrafo 1º do art. 23-A do Decreto nº 5906, de 26 de setembro de 2006, que trata da inclusão de produtos novos não abrangidos pela habilitação definitiva em vigor.
ASSUNTOS DIVERSOS
1 - Instrução Normativa nº 46, de 25/10/2018 - Altera a Instrução Normativa nº 23, de 26 de julho de 2018.

29/10/2018 às 15:01