MENU
Últimas postagens
Instituição de ensino é condenada por fraude na contratação de professores
Atualizado há 13 horas atras
Motorista não consegue desfazer acordo que deu quitação total a contrato de trabalho
Atualizado há 2 dias atras
Shopping de Campina Grande (PB) é condenado por não ter banheiro acessível no térreo
Atualizado há 4 dias atras
Empresa é condenada não garantir a trabalhadora o direito à licença-maternidade
Atualizado há 5 dias atras
Empregado com atestado médico, flagrado em página social de instagram durante show, tem justa causa mantida
Atualizado há 2 semanas atras
Diário Oficial da União de 16.11.2016 - Seleção Fiscodata
BOLETIM 217/2016
DOU DE 16.11.2016
NORMA(S) INCLUÍDA(S) NO SISTEMA
ASSUNTOS DIVERSOS
1 - Ato do Presidente da Mesa do CN nº 59, de 14/11/2016 - Prorroga por 60 (sessenta) dias a vigência da Medida Provisória nº 746, de 22.09.2016, que institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, e dá outras providências.
2 - Portaria nº 126, de 11/11/2016 - Altera a Portaria nº 183, de 09.10.98, que aprova a instrução que dispõe sobre o reconhecimento de sistemas de inspeção sanitária e habilitação de estabelecimentos estrangeiros, licenças de importações, reinspeção, controles e trânsito de produtos de origem animal importados.
IR
1 - Solução de Consulta nº 6050, de 10/11/2016 - Dispensa de retenção do IRRF. Pagamentos efetuados a pessoas jurídicas.
16/11/2016 às 16:06
Tweetar