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BOLETIM 002/2019

NORMAS ESTADUAIS INCLUÍDAS NO SISTEMA - 07/01/2019

MINAS GERAIS
DOE (21.12.2018) - ICMS: 1 - Comunicado nº 01, de 04/01/2019 - (EM INSERÇÃO) - Comunica relativamente às transferências ou utilizações de crédito acumulado do ICMS do mês de dezembro de 2018, os valores de que tratam os incisos I a III do Parágrafo 8º do art. 39 do Anexo VIII do RICMS. 2 - Resolução nº 5231, de 04/01/2019 - (EM INSERÇÃO) - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de janeiro de 2019.
PARAÍBA
DOE (22.12.2018) - ICMS: 1 - Decreto nº 38918, de 21/12/2018 - (EM INSERÇÃO) - Altera o Decreto nº 26486, de 04 de novembro de 2005, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvetes e com preparados para fabricação de sorvete em máquina, e dá outras providências. 2 - Decreto nº 38919, de 21/12/2018 - (EM INSERÇÃO) - Alterao Anexo 07 do Regulamentodo ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências. 3 - Decreto nº 38920, de 21/12/2018 - (EM INSERÇÃO) - Altera o Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - RIPVA, aprovado pelo Decreto nº 37814, de 17 de novembro de 2017,e dá outras providências. 4 - Decreto nº 38921, de 21/12/2018 - (EM INSERÇÃO) - Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências. 5 - Decreto nº 38922, de 21/12/2018 - (EM INSERÇÃO) - Altera o Decreto nº 38179, de 26 de março de 2018, que publica relação dos atos normativos relativos às isenções, incentivos, benefícios fiscais ou financeiro-fiscais instituídos por legislação estadual até o dia 8 de agosto de 2017. 6 - Decreto nº 38925, de 21/12/2018 - (EM INSERÇÃO) - Altera o Decreto nº 38071, de 07 de fevereiro de 2018, que estabelece procedimentos para controle e entrega de informações fi scais sobre as operações com etanol hidratado ou anidro. 7 - Decreto nº 38926, de 21/12/2018 - (EM INSERÇÃO) - Altera o Decreto nº 34121, de 17 de julho de 2013, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações interestaduais que destinem mercadorias a revendedores que efetuem venda porta a porta, e dá outras providências. 8 - Decreto nº 38927, de 21/12/2018 - (EM INSERÇÃO) - Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências. 9 - Decreto nº 38928, de 21/12/2018 - (EM INSERÇÃO) - Dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e de Comunicação ICMS com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes. 10 - Decreto nº 38935, de 02/01/2019 - (EM INSERÇÃO) - Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.
PIAUÍ
DOE (03.01.2019) - ICMS: 1 - Portaria PRES nº 01, de 02/01/2019 - (EM INSERÇÃO) - Ajustes dos valores das taxas de serviços, segundo o Índice de Preços ao Consumidor - IPCA.

07/01/2019 às 17:06