Diário Oficial da União de 05.12.2016 - Seleção Fiscodata

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1 - Carta-Circular nº 3791, de 01/12/2016 - Cria e exclui rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif).

1 - Protocolo ICMS nº 51, de 23/09/2016 - (RETIFICAÇÃO) - Dispõe sobre a adesão do Estado do Acre ao Protocolo ICMS nº 29/2011, que dispõe sobre o transporte interno e interestadual de bens entre estabelecimentos da Tecnologia Bancária S.A.

1 - Resolução RDC nº 130, de 02/12/2016 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.

1 - Resolução nº 1516, de 23/11/2016 - Altera a data da adoção obrigatória de que trata o Art. 1º da Resolução CFC nº 1324/2011.

05/12/2016 às 16:09