Maranhão/ICMS - Isenção da contribuição especial de grãos, ônibus da cidadania e apresentação do SIFMA no AgroBalsas

Atualizado há 5 horas atras

A 21ª edição do AgroBalsas teve início nesta segunda-feira (12) com uma vasta programação e participação de representantes do governo, produtores rurais, empresários do agronegócio, e sociedade civil.

A Secretaria de Fazenda do Maranhão, dentre outras secretarias do Estado, está participando do AgroBalsas, sendo representada pelo secretário Adjunto, Magno Vasconcelos, do Auditor Fiscal, Gustavo Victorio, e dos servidores Francisco Filho e Victor Hugo.

Com a disponibilização do Ônibus da Cidadania, até o dia 16 (sexta-feira) estará presente no evento oferecendo diversos serviços fazendários como: Regularização de empresas e de veículos, certidões, cadastro para emissão de NFA, emissão de DARE, parcelamentos de débitos fiscais, cadastro de produtor rural e agricultor familiar, constituição de MEI, orientações para produtores da agricultura familiar, orientações para produtores rurais sobre recadastramento e uso do Sistema de Fiscalização e Monitoramento do Agronegócio (SIFMA).

No dia 14, às 15h10, no Espaço da Engenharia, inovação e empreendedorismo, o Auditor Fiscal, Gustavo Victório, realizará a apresentação do SIFMA, Sistema de Fiscalização e Monitoramento do Agronegócio, Uma plataforma desenvolvida pela Unidade de Mercadoria em Trânsito da Sefaz-MA. O SIFMA é um sistema inovador que utiliza sensoriamento remoto, inteligência artificial e geotecnologias para monitorar a produção agrícola e a preservação da vegetação nativa no estado, tornando-se mais que uma ferramenta de fiscalização, um aliado do produtor rural, que agora conta com uma plataforma moderna, segura e transparente.

Isenção da Contribuição Especial de Grãos até 31 de julho

A abertura da 21ª edição do AgroBalsas contou com a presença do governador Carlos Brandão que na oportunidade anunciou a isenção da contribuição especial de grãos destinados a produtores rurais do Maranhão. Com a medida, os beneficiários estarão eximidos de efetuar o pagamento referente à Contribuição Especial de Grãos (CEG) até 31 de julho. O benefício visa reduzir os custos para os produtores rurais e incentivar a produção de grãos no estado.

A partir de 1º de agosto, os produtores pagarão apenas 0,5% do valor da contribuição. O governador explicou que a decisão se estende, ainda, para o ano de 2026, sendo que será cobrado o valor de apenas 1% da contribuição.

“A pauta aqui foi a contribuição especial de grãos e, após diálogos com os produtores, resolvemos abrir mão de parte desse custo. O Piauí, por exemplo, cobra 1,2% e nós cobraremos apenas 0,5% a partir de agosto, ou seja, até julho ninguém paga nada. E a partir de janeiro de 2026 a alíquota da contribuição será de apenas 1%”, afirmou Brandão.

Investimento de infraestrutura rodoviária

Os recursos adquiridos com a cobrança correspondente à Contribuição Especial de Grãos (CEG) serão única e exclusivamente para a recuperação de estradas, conforme explicou o governador Carlos Brandão.

“A gente cobra porque a legislação exige que seja cobrado. O recurso será utilizado na recuperação das estradas. O produtor rural, da porteira para dentro, tem tecnologia, inovação, produção e produtividade. Só que da porteira para fora, ele depende das estradas, da mobilidade. Então, os recursos serão investidos na melhoria das estradas”, destacou o governador.

A 21ª edição do AgroBalsas acontece de 12 a 16 de maio na Fazenda Sol Nascente, em Balsas-MA.

Fonte: SEFAZ/MA.

16/05/2025 às 16:06