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Paraíba/IPVA - SEFAZ-PB libera emissão do boleto de IPVA para placas de veículos com final 6
Atualizado há 2 dias atras
Rio Grande do Sul/ICMS - Instabilidade na transmissão da GIA
Atualizado há 2 dias atras
Espírito Santo/ITCMD - Uso do Sistema Eletrônico do ITCMD passa ser obrigatório também em inventários judiciais
O acesso do Poder Judiciário ao sistema foi viabilizado por meio de um Termo de Cooperação Técnica firmado em maio entre a Sefaz e a Corregedoria Geral da Justiça.
Publicado em 11/06/2025 às 16:54
Espírito Santo/ITCMD - Uso do Sistema Eletrônico do ITCMD passa ser obrigatório também em inventários judiciais
A partir desta segunda-feira (09), a apuração do ITCMD nos processos judiciais de inventário, arrolamento, separação, divórcio e dissolução de união estável deverá ser feita exclusivamente por meio do sistema eletrônico da Sefaz.
Publicado em 10/06/2025 às 17:06
Rio Grande do Sul/ICMS - Receita Estadual libera acesso ao Sistema ITC a contadores
Os contadores contam com uma nova facilidade relacionada ao Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doações (ITCD) no Rio Grande do Sul (RS).
Publicado em 07/03/2025 às 17:26
São Paulo/ITCMD - Gefe Explica lança novos vídeos sobre o ITCMD
Sefaz lança novos vídeos explicando sobre o ITCMD.
Publicado em 06/12/2023 às 17:46
Paraíba/ITCD - Governador João Azevêdo prorroga prazo com desconto de 50% do ITCD até 31 de outubro
Governador João Azêvedo decidiu prorrogar o prazo com desconto de 50% para o pagamento do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), até o dia 31 de outubro.
Publicado em 02/10/2023 às 18:30
ICMS/MT - Prazo de adesão aos programas de regularização de débitos do Estado vai até 30 de dezembro
Por meio dos programas é possível obter descontos de até 95% sobre multas e juros.
Publicado em 08/12/2022 às 16:08
ITCMD/SP - SEFAZ-SP deflagra “VAISYAS III” contra sonegação fiscal de ITCMD
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deflagrou, nesta semana, a operação Vaisyas III, nova etapa de fiscalização sobre a transmissão de patrimônio sujeita à incidência de ITCMD, imposto cobrado sobre doações ou transmissão causa mortis, e que possui alíquota de 4%.
Publicado em 10/11/2022 às 16:38