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BOLETIM 182/2018

DOU DE 20.09.2018 - NORMA(S) INCLUÍDA(S) NO SISTEMA

BACEN
1 - Carta-Circular nº 3909, de 18/09/2018 - Dispõe sobre remessa das informações de que trata o inciso I do art. 4º da Circular nº 3799, de 2016.
PIS / COFINS / IR
1 - Solução de Consulta 119, de 11/09/2018 - Vendas para a zona franca de Manaus e áreas de livre comércio. Produtos sujeitos à incidência concentrada. Redução a zero. Substituição tributária. 2 - Solução de Consulta 127, de 14/09/2018 - Serviços de hotelaria. Diárias. Taxa de serviço. Cláusula no-show. Regime de apuração aplicável.
IR
1 - Solução de Consulta 131, de 14/07/2018 - Cooperativa de crédito. Associado. Precatório. Cessão retenção na fonte. Incidência.

1 - Solução de Consulta VINCULADA n° 8020, de 09/08/2018 - Contrato de trabalho. Rescisão. Estabilidade. Indenização. Isenção. 2 - Solução de Consulta VINCULADA nº 8021, de 13/08/2018 - Livro-caixa. Dedutibilidade. Rateio de perdas entre cooperados. 3 - Solução de Consulta VINCULADA nº 8022, de 13/08/2018 - Livro-caixa. Dedutibilidade. Rateio de perdas entre cooperados. 4 - Solução de Consulta VINCULADA nº 8023, de 13/08/2018 - Livro-caixa. Dedutibilidade. Rateio de perdas entre cooperados. 5 - Solução de Consulta VINCULADA nº 8024, de 13/08/2018 - Livro-caixa. Dedutibilidade. Rateio de perdas entre cooperados.
PIS / COFINS
1 - Solução de Consulta VINCULADA nº 8025, de 17/08/2018 - Quebra de carga. Descontos condicionais recebidos. Base de cálculo. Inclusão.

20/09/2018 às 14:16