Santa Catarina/ICMS - Desempenho econômico e modelo de gestão de SC pautam reunião entre Secretaria de Estado da Fazenda e o Ministério Público

Com o objetivo de fortalecer as relações institucionais e as ações conjuntas voltadas ao desenvolvimento e bem-estar dos catarinenses, gestores da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) e a chefia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) se reuniram na tarde desta terça-feira, 3, em Florianópolis. 

Durante o encontro, o secretário Cleverson Siewert (Fazenda) fez um breve balanço das contas públicas, detalhou os principais números do Estado e destacou o protagonismo de Santa Catarina em indicadores sociais e econômicos. Em sua exposição para promotores, procuradores de Justiça e servidores do MPSC, o secretário demonstrou como a gestão estratégica e pautada por dados vem garantindo que o governador Jorginho Mello transforme desafios em entregas concretas, impulsionando o crescimento sustentável de Santa Catarina. 

Ao detalhar as decisões adotadas para incrementar receitas, reduzir despesas e diminuir a burocracia, Cleverson Siewert mostrou que o Governo do Estado alcançou um resultado histórico em 2023, ao economizar cerca de R$ 1 bilhão e promover a primeira redução do custo da máquina pública em cerca de duas décadas (queda de 2,7% neste indicador, contra uma inflação de 4,6%).

Investimentos

O secretário também ressaltou que, com as contas em dia e uma política de equilíbrio fiscal consolidada, o Governo do Estado realizou investimentos expressivos em 2024, que somam mais de R$ 4,4 bilhões (R$ 1,5 bilhão a mais do que em 2023). 

Os números mostram que, considerando os dois primeiros anos de cada governo da história de SC, o governador Jorginho Mello investiu, em valores atualizados, duas vezes mais do que a média dos outros governadores. Em dois anos, foram R$ 7,3 bilhões em investimentos. Programas estruturantes implementados nos últimos dois anos, a exemplo do Estrada Boa e do Universidade Gratuita, atraíram as atenções dos gestores do MPSC.

"Os indicadores e as entregas dos últimos dois anos demonstram o comprometimento do governador Jorginho Mello e de todo o Governo do Estado com a responsabilidade fiscal e os investimentos estruturantes, capazes de mudar as matrizes econômicas do Estado. Tudo isso se traduz em mais emprego, renda e qualidade de vida para os catarinenses", destacou o secretário.

Procuradora-Geral de Justiça do MPSC, Vanessa Wendhausen Cavallazzi observou que o panorama apresentado pelo secretário Cleverson Siewert é importante para aproximar as práticas de gestão entre as instituições. “O secretário nos mostrou as perspectivas fiscais, orçamentárias, financeiras, para onde o Estado vai crescer. E isso é importante para o Ministério Público de Santa Catarina porque faz com que a gente possa gerir os recursos públicos de uma maneira mais adequada e orientar os nossos projetos e planejamento para o mesmo lugar”, disse.

Relação institucional 

Cleverson Siewert também destacou a importância da colaboração entre as instituições. "A contribuição de vocês é fundamental para que o Estado seja o que é, para que possamos alcançar resultados ainda mais eficazes em prol da sociedade catarinense".

Já a PGJ Vanessa Wendhausen Cavallazzi reforçou a importância da sinergia entre as instituições para a sociedade catarinense. "Este momento é mais uma oportunidade que criamos ao longo do percurso para trocar informações e aprender com o que de melhor Santa Catarina tem a oferecer. O que o Estado realiza de destaque e o que produzimos no MPSC, sempre pensando em oferecer o melhor para a sociedade catarinense", destacou. 

Combate às fraudes  

Ainda durante a reunião entre a SEF/SC e o MPSC, houve a apresentação dos valores recuperados nas ações de combate às fraudes. À frente do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (COT), o promotor Guilherme Luiz Dutra apresentou dados importantes referentes a 2024. Os números mostram que o Ministério Público de Santa Catarina recuperou, em um único ano, mais de R$ 1 bilhão por meio do combate à sonegação fiscal, sendo que R$ 269,7 milhões já foram efetivamente arrecadados pelos cofres públicos. 

"Isso representa 76% do duodécimo, ou seja, o valor que a instituição recebe para prestar seus serviços. Além disso, R$ 269 milhões já ingressaram nos cofres públicos ainda em 2024, marcando um recorde histórico se comparado aos anos anteriores", afirmou Dutra. 

No âmbito das ações administrativas, foram iniciados 2.548 parcelamentos de dívidas, possibilitando uma regularização estruturada. Já na esfera penal, foram instauradas 1.704 ações, cujo valor total chega a aproximadamente R$ 1,2 bilhão, reforçando o compromisso do Estado no combate às irregularidades fiscais. 

Criação do GAEF-SC 

Outra novidade apresentada na reunião foi a estruturação do Grupo de Apoio às Fiscalizações e Execuções de Santa Catarina (GAEF-SC). Segundo Dutra, a iniciativa visa ampliar a parceria entre diferentes órgãos, incluindo o MPSC, a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Secretaria da Fazenda e, futuramente, a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Crimes Fazendários (DFAZ). 

"Essa integração tem o objetivo de fortalecer ainda mais as ações de combate à sonegação e às fraudes fiscais em Santa Catarina", concluiu. 

Além do secretário Cleverson Siewert, participaram da reunião pela SEF/SC o diretor Clóvis Renato Squio (Tesouro) e o consultor executivo Julio Cesar Marcellino Junior. 

Fonte: SEF/SC.