Diário Oficial da União de 16.08.2018 - Seleção Fiscodata


 

BOLETIM 158/2018
 
DOU DE 16.08.2018 - NORMA(S) INCLUÍDA(S) NO SISTEMA
 
NORMAS TRABALHISTAS - CLT

      1 - 
Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 49, de 15/08/2018
     - Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 798, de 30 de agosto de 2017.
NORMAS TRABALHISTAS - CLT / ASSUNTOS DIVERSOS

      1 - 
Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 50, de 15/08/2018
     - Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 841, de 11 de junho de 2018.
ASSUNTOS DIVERSOS

      1 - 
Portaria nº 182, de 14/08/2018
     - Dispõe sobre processos avaliativos das propostas de cursos novos e dos programas de pós-graduação stricto sensu em funcionamento.
NORMAS CONFAZ

      1 - 
Ato COTEPE/ICMS nº 44, de 07/08/2018
       - 
(RETIFICAÇÃO)
     - Dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD.

      2 - 
Despacho nº 102, de 09/08/2018
       - 
(RETIFICAÇÃO)
     - Dispõe sobre a forma e o procedimento de entrega da reinstituição dos benefícios fiscais, previsto nas cláusulas sétima e nona do Convênio ICMS n° 190/2018.
NORMAS TRABALHISTAS - CLT / INSS / IR / COFINS / IPI / CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL / ICMS / ITR / COMÉRCIO EXTERIOR

      1 - 
Ato Declaratório Interpretativo nº 04, de 14/08/2018
     - Dispõe sobre a vigência da Lei nº 13670, de 30 de maio de 2018.
IPI

      1 - 
Instrução Normativa nº 1825, de 14/08/2018
     - Altera a Instrução Normativa SRF nº 85, de 11 de outubro de 2001, que disciplina a concessão de regimes especiais de emissão de documentos e escrituração de livros fiscais.
PIS

      1 - 
Solução de Consulta nº 99004, de 23/07/2018
     - Contribuição para o PIS/PASEP incidente sobre receitas governamentais. Base de cálculo. Contribuintes. Operações intragovernamentais. Fundos públicos.

 

16/08/2018 às 14:36