Exibindo 844 resultados para a categoria Guia de Publicações

Lei nº 14176, de 22 de Junho de 2021
Altera a Lei nº 8742, de 7 de dezembro de 1993, para estabelecer o critério de renda familiar per capita para acesso ao benefício de prestação continuada, estipular parâmetros adicionais de caracterização da situação de miserabilidade e de vulnerabilidade social e dispor sobre o auxílio-inclusão de que trata a Lei nº 13146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência); autoriza, em caráter excepcional, a realização de avaliação social mediada por meio de videoconferência; e dá outras providências.
Publicado em 23/06/2021 às 12:00
Não haverá edição regular do DOU no dia 4 de junho devido ao ponto facultativo
Não haverá edição regular do DOU no dia 4 de junho devido ao ponto facultativo (Portaria nº 6.146, de 1º de junho de 2021, do Ministério da Economia).
Publicado em 04/06/2021 às 15:35
Destaque do dia
DOU de 12.04.2021
Publicado em 12/04/2021 às 17:16
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DOU de 25.03.2021
Publicado em 25/03/2021 às 16:23
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DOU de 06.01.2020
Publicado em 06/01/2021 às 15:40
Conheça mais sobre o Programa Emergencial de Suporte de Empregos
Publicada a Lei 14043/2020. Trata-se da conversão em lei da MP 944/2020 que institui o Programa Emergencial de Suporte de Empregos.
Publicado em 20/08/2020 às 15:30
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DOU de 31.07.2020
Publicado em 31/07/2020 às 13:48
Prorrogados prazos dos parcelamentos formalizados de opção pelo Simples Nacional, com vencimento em maio, junho e julho
Comitê Gestor aprova prorrogação de prazos dos parcelamentos com vencimento em maio, junho e julho.
Publicado em 18/05/2020 às 13:42
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Destaque do DOU de 13.05.2020
Publicado em 13/05/2020 às 11:44
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Destaque do DOU de 12.05.2020
Publicado em 12/05/2020 às 11:20
Destaque do dia
Destaque do DOU de 07.04.2020 - Edição Extra.
Publicado em 08/04/2020 às 15:38
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Destaque do DOU de 01.04.2020 - Edição Extra
Publicado em 02/04/2020 às 14:21
Portaria nº 116, de 26 de Março de 2020
Dispõe sobre os serviços, as atividades e os produtos considerados essenciais pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para o pleno funcionamento das cadeias produtivas de alimentos e bebidas, para assegurar o abastecimento e a segurança alimentar da população brasileira enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19.
Publicado em 30/03/2020 às 10:08
Destaque do dia
Destaques das publicações do DOU de 26.03.2020.
Publicado em 26/03/2020 às 16:00
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Ato Declaratório Executivo nº 05, de 06.02.2020
Publicado em 07/02/2020 às 09:35
Destaque do Dia
DOU de 31.01.2020
Publicado em 31/01/2020 às 16:42
Liberado Manual de Orientação do ECD 2019/2020
Foi publicado, no Diário Oficial da União (DOU), o Manual de Orientação Referente ao Leiaute 8 da Escrituração Contábil Digital (ECD).
Publicado em 26/11/2019 às 16:58
Prorrogada a Medida Provisória nº 897 de 2019 por mais 60 dias
Prorrogado MP 897 de 2019 por mais 60 dias que trata sobre o patrimônio de afetação de propriedades rurais, a Cédula Imobiliária Rural.
Publicado em 22/11/2019 às 15:21
Destaque do Dia
DOU de 21.10.2019
Publicado em 21/10/2019 às 16:20
Destaque do Dia
DOU de 24.07.2019 - Edição Extra
Publicado em 25/07/2019 às 11:17
Destaque do Dia
DOU de 05.07.2019
Publicado em 05/07/2019 às 10:39
Destaque do Dia
DOU de 03.07.2019
Publicado em 03/07/2019 às 11:13
Destaque do Dia
DOU de 03.05.2019
Publicado em 03/05/2019 às 13:54
Destaque do Dia
DOU de 10.04.2019
Publicado em 10/04/2019 às 15:33
Destaque do Dia - DOU de 15.02.2019
DOU de 15.02.2019
Publicado em 15/02/2019 às 10:25