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Exibindo 45 resultados para a categoria ISS

Medida tem como objetivo fortalecer a fiscalização de tributos e preparar a administração pública para a implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)

Publicado em 16/05/2025 às 18:13

Contribuintes de Porto Alegre que desejam obter desconto no IPTU já em 2026 com base em práticas sustentáveis adotadas em seus imóveis têm até 31 de agosto de 2025 para solicitar o benefício junto à Secretaria Municipal da Fazenda.

Publicado em 16/05/2025 às 17:58

A Prefeitura de Belo Horizonte deu mais um importante passo no trabalho conjunto para tentar frear a comercialização irregular de cabos e metais de procedência duvidosa na capital, que limita o horário de funcionamento de ferros-velhos e estabelecimentos similares entre 7h01 e 19h.

Publicado em 16/05/2025 às 16:02

Curitiba terá Mutirão do MEI em cinco etapas, com serviços, orientações e qualificações para micro e pequenos empreendedores.

Publicado em 12/05/2025 às 16:05

O prefeito Sebastião Melo embarcou no domingo, 11, para Brasília, onde irá participar como vice-presidente da FNP de agenda na CCJ do Senado Federal para debater o projeto de lei complementar 108/2024, que define as regras do Comitê Gestor da Reforma Tributária.

Publicado em 12/05/2025 às 16:04

Prefeitura de Curitiba alerta sobre os perigos do uso de celular no trânsito.

Publicado em 07/05/2025 às 17:04

Nas últimas décadas, o que era considerado voluntariado, uma contribuição pessoal de tempo e conhecimentos para auxiliar outras pessoas, avançou para um formato de trabalho sistematizado, em organizações não governamentais, institutos, associações e outra entidades em que o lucro não é o objetivo principal, mas a atividade é essencial para fazer girar as engrenagens do desenvolvimento socioeconômico nas cidades.

Publicado em 07/05/2025 às 17:01

A Prefeitura de Vitória lançou o DTE, canal digital oficial, seguro e exclusivo para a comunicação entre a administração tributária e os contribuintes do município.

Publicado em 05/05/2025 às 15:23

Transportadores escolares têm, agora, uma nova e mais fácil maneira de protocolar os pedidos de serviços como renovação de autorização, indicação de condutores, troca de veículos, entre outros.

Publicado em 05/05/2025 às 15:06

Projeto regulamenta transferência de veículos pela internet

Publicado em 05/05/2025 às 14:59

Na quinta-feira (1º/5), é celebrado o feriado do Dia do Trabalhador e na sexta-feira (2/5) a Prefeitura de Joinville decretou ponto facultativo. Por isso, alguns serviços públicos vão ter alteração nos horários de funcionamento nestas datas.

Publicado em 05/05/2025 às 14:57

Termina nesta quarta-feira (30/4) o prazo para regularização do licenciamento sanitário referente ao ano de 2025 no município do Rio.

Publicado em 05/05/2025 às 14:55

Veja o funcionamento dos serviços da Prefeitura de Curitiba nos feriados.

Publicado em 16/04/2025 às 16:04

A partir das 14 horas da próxima quinta-feira (17/4) parte dos serviços digitais da Prefeitura de Joinville vão ficar temporariamente indisponíveis enquanto passam por uma atualização programada.

Publicado em 16/04/2025 às 16:00

Vitória oferecer uma grande oportunidade para quem está em débito com o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) na capital. A PMV permitirá a autorregularização.

Publicado em 16/04/2025 às 15:52

Documento assinado pelo prefeito Sandro Mabel não se aplica aos órgãos e entidades da administração pública municipal que, por sua natureza, exijam plantão permanente.

Publicado em 16/04/2025 às 15:45

Uma ação da Secretaria Municipal da Fazenda na última quarta-feira, 9, resultou em retorno imediato para os cofres públicos de Porto Alegre.

Publicado em 14/04/2025 às 17:12

O Programa NitNota Cidadã, da Prefeitura de Niterói, premiou 32 contribuintes neste mês de abril. A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), vai distribuir R$ 1 milhão em prêmios ao longo de 2025, por meio de quatro sorteios.

Publicado em 14/04/2025 às 17:04

Após quase quatro anos com a manutenção da tarifa de ônibus em R$ 4,80, e com o objetivo de manter o equilíbrio financeiro e operacional do sistema de transporte coletivo com um valor que caiba no bolso do trabalhador.

Publicado em 02/04/2025 às 16:02

A Secretaria da Fazenda do Estado e a Secretaria Municipal da Fazenda de Porto Alegre reuniram-se visando a preparação para implementar a reforma tributária.

Publicado em 02/04/2025 às 15:50

O Tecnoparque, programa da Prefeitura de Curitiba e do Vale do Pinhão que incentiva empresas de base tecnológica da capital a implantarem projetos inovadores, ganhou 16 novos integrantes, que vão contribuir com o desenvolvimento socioeconômico da cidade.

Publicado em 31/03/2025 às 16:43

Os contribuintes que ainda não pagaram o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de 2025 têm uma nova oportunidade.

Publicado em 31/03/2025 às 16:37

Prefeitura de Cuiabá vai premiar em até R$ 1,1 milhão, ao longo de 2025, contribuintes cadastrados no programa Nota Cuiabana. As datas dos sorteios da Nota Cuiabana Premiada foram publicadas nesta quarta-feira (26) na Gazeta Municipal.

Publicado em 31/03/2025 às 16:09

A Receita Municipal de Porto Alegre disponibiliza à população, de forma transparente, os dados sobre os benefícios fiscais concedidos relativos ao IPTU e à TCL.

Publicado em 26/03/2025 às 13:37

Os contribuintes com débitos municipais em atraso com a Prefeitura de Cuiabá poderão, no período de 17 a 21 de março, quitar suas dívidas com até 95% de desconto em juros e multas, o que inclui IPTU, ITBI e todas as modalidades de taxas municipais .

Publicado em 25/03/2025 às 11:38

Os contribuintes pessoa jurídica têm até esta sexta, 21, para realizar cadastro no Domicílio Tributário Eletrônico de Porto Alegre (DTE-POA).

Publicado em 25/03/2025 às 11:34

O prazo para o contribuinte de Vitória pagar o IPTU em cota única, com desconto de 8%, vence no próximo dia 20.

Publicado em 12/03/2025 às 14:09

Aconteceu ontem (11), na Secretaria de Fazenda de Niterói, a premiação dos sorteados no NitNota Cidadã!

Publicado em 12/03/2025 às 14:03

Prefeito Eduardo Pimentel com o secretário de Segurança Alimentar e Nutricional, Leverci Silveira Filho, e demais autoridades, assina o novo Decreto Municipal das Feiras e o novo chamamento público, durante o encontro Café com Feirantes, no Salão de Atos do Parque Barigui.

Publicado em 11/03/2025 às 12:42

Os contribuintes de Porto Alegre têm até esta segunda-feira, 10, para pagar a primeira guia e garantir o parcelamento especial, sem juros, do IPTU 2025.

Publicado em 07/03/2025 às 17:18

A partir desta quarta-feira, 5, o Posto de Atendimento scal (PAF) da Procuradoria Geral do Município (PGM) retoma seu horário normal de atendimento presencial, de segunda a sexta, das 12h às 17h, no Foro Central de Porto Alegre (rua Manoelito de Ornelas, 50, sala 704 - bairro Praia de Belas).

Publicado em 06/03/2025 às 15:07

Na segunda e terça-feira (3 e 4/3), a Prefeitura de Joinville terá atendimento diferenciado em função do ponto facultativo de Carnaval. Por isso, alguns serviços públicos podem sofrer alteração nos horários de funcionamento.

Publicado em 05/03/2025 às 11:44

A primeira guia para o pagamento parcelado do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2025 já está disponível no site da prefeitura.

Publicado em 18/02/2025 às 14:25

Publicado em 17/03/2023 às 13:12

Publicada a Lei Complementar 966/2022 - (DOPA de 27.12.2022 - Edição Extra), que atualiza a lista de serviços trazendo as respectivas alíquotas de ISS.

Publicado em 30/12/2022 às 11:10

A atividade de produção audiovisual (produção, gravação, edição e legendagem de filmes e vídeos) para fins publicitários enquadra-se no subitem 17.06 da lista de serviços do art. 1º da Lei nº 13701/2003, possuindo um alíquota de 5% de ISS.

Publicado em 18/11/2022 às 17:30

Informativo ISS - Capitais da região Sul

Publicado em 31/10/2022 às 15:28

No julgamento, Plenário reafirmou a legitimidade das procuradorias municipais para interpor recurso em ação de controle de constitucionalidade.

Publicado em 14/10/2022 às 16:46

Publicada a Lei Complementar Municipal 956/2022 (DOPA de 29.09.2022), que institui a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras e o Controle Eletrônico de Serviços Tomados por Instituições Financeiras.

Publicado em 05/10/2022 às 17:18

Fica autorizada a emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e consolidada para prestadores de serviço que originalmente emitiram NFS-e com indicação de imunidade ou isenção relativa ao ISS, mas fato ou situação jurídica superveniente ensejou a perda de um ou mais requisitos para sua concessão, ou a sua indicação na NFS-e foi indevida.

Publicado em 16/08/2022 às 16:13

Publicado em 03/08/2022 às 12:47

Publicado em 03/09/2021 às 16:52

A Secretaria Municipal informa que o Cadastro de Prestadores de Outros Municípios (CPOM), ainda está em vigor e produzindo todos os seus efeitos jurídicos, inclusive quanto à obrigatoriedade de seu preenchimento e quanto aos efeitos jurídicos e tributários da respectiva omissão em fazê-lo.

Publicado em 19/07/2021 às 10:45

Publicado em 31/03/2021 às 15:37

Publicado em 26/03/2021 às 13:36