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SISCOMEX - Importação n° 037/2021
Atualizado há 10 horas atras
ICMS/SP: Representante Comercial x Operação de Demonstração
Atualizado há 11 horas atras
SISCOMEX - Exportação n° 027/2021
Atualizado há 11 horas atras
Fusão, Cisão, Incorporação e Extinção de empresas
Atualizado há 1 dia atras
SISCOMEX - Importação n° 036/2021
Atualizado há 2 dias atras
SISCOMEX - Importação n° 037/2021
Inclusão de produtos no Tratamento Administrativo do MAPA
Publicado em 23/07/2021 às 16:12
ICMS/SP: Representante Comercial x Operação de Demonstração
Publicado em 23/07/2021 às 15:49
SISCOMEX - Exportação n° 027/2021
Alteração de descrição de atributos – DFPC
Publicado em 23/07/2021 às 15:37
Fusão, Cisão, Incorporação e Extinção de empresas
Prazo da Entrega das Principais Obrigações Acessórias em 2021
Publicado em 22/07/2021 às 15:27
SISCOMEX - Importação n° 036/2021
Retificação da Notícia Siscomex nº 102/2020
Publicado em 21/07/2021 às 16:31
SISCOMEX - Novas funcionalidades do Portal Único Siscomex entram em operação
Novas funcionalidades do Portal Único Siscomex entram em operação
Publicado em 20/07/2021 às 17:20
SISCOMEX - Exportação n° 026/2021
Inclusão de Licença de Sangue e hemocomponentes - Anvisa
Publicado em 20/07/2021 às 17:19
SISCOMEX - Exportação n° 025/2021
Inclusão de produtos no Tratamento Administrativo do Ibama
Publicado em 19/07/2021 às 16:45
São Paulo/ISS - Esclarecimento sobre Vigência do Cadastro de Prestadores de outros Municípios (CPOM)
A Secretaria Municipal informa que o Cadastro de Prestadores de Outros Municípios (CPOM), ainda está em vigor e produzindo todos os seus efeitos jurídicos, inclusive quanto à obrigatoriedade de seu preenchimento e quanto aos efeitos jurídicos e tributários da respectiva omissão em fazê-lo.
Publicado em 19/07/2021 às 10:45
Instrução Normativa RFB nº 2039, de 14 de Julho de 2021
Prorroga o prazo de transmissão da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) referente ao ano-calendário de 2020.
Publicado em 16/07/2021 às 10:16
SISCOMEX - Sistemas n° 007/2021
Nova Versão da API Recintos em Ambiente de Validação
Publicado em 16/07/2021 às 09:14
SISCOMEX - Importação n° 035/2021
Inclusão de produto no Tratamento Administrativo da ANP
Publicado em 16/07/2021 às 09:13
SISCOMEX - Exportação n° 024/2021
Inclusão de produto no Tratamento Administrativo da ANP
Publicado em 16/07/2021 às 09:12
ICMS/RS - Diferimento parcial do Art. 1º-K do Livro III do RICMS/RS - Decreto 55797/2021 - ATUALIZADO
Publicado em 16/07/2021 às 07:46
Rondônia/ICMS - Emissão de MDF-e nas operações e prestações internas será obrigatória
A partir de 1º de julho de 2021, todo transporte de bens ou mercadorias realizado dentro do território rondoniense, em veículos próprios, arrendados ou contratados, deverá ser acobertado pelo Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos (MDF-e). Cabe destacar que, nas operações interestaduais, o documento é obrigatório desde 2014.
Publicado em 15/07/2021 às 11:27
AEB prevê aumento das exportações e importações e superávit recorde
Altas previstas terão reflexo positivo no cálculo do PIB, diz entidade
Publicado em 15/07/2021 às 11:21
SISCOMEX - Importação n° 034/2021
Alteração de descrição de destaques – DFPC
Publicado em 14/07/2021 às 16:53
Mato Grosso/ICMS - ICMS em Mato Grosso será menor para calçados, confecções e tecidos
Empresas mato-grossenses dos setores de calçados, vestuário, confecções e tecidos vão pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de forma reduzida a partir do mês de agosto.
Publicado em 14/07/2021 às 14:40
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 8374, de 09 de Julho de 2021
Dispõe sobre os procedimentos e requisitos gerais para a centralização da concessão e manutenção de aposentadorias e de pensões das autarquias e fundações públicas federais pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Publicado em 14/07/2021 às 09:25
Portaria Conjunta MC/INSS nº 11, de 13 de Julho de 2021
Dispõe sobre regras e procedimentos para aplicação dos descontos em benefícios administrados pelo INSS dos valores dos auxílios emergenciais de que tratam a Lei nº 13982, de 02 de abril de 2020, a Medida Provisória nº 1000, de 02 de setembro de 2020, e a Medida Provisória nº 1039, de 18 de março de 2021, cumulados indevidamente com benefícios previdenciários ou assistenciais.
Publicado em 14/07/2021 às 08:43
SISCOMEX - Exportação n° 023/2021
Alterações de tratamento administrativo - DFPC
Publicado em 13/07/2021 às 14:30
SISCOMEX - Importação n° 033/2021
Alteração no Tratamento Administrativo do Ibama
Publicado em 13/07/2021 às 14:26
SISCOMEX - Importação n° 032/2021
Alteração de Tratamento Administrativo - ANVISA
Publicado em 09/07/2021 às 17:54
CNI: anúncio do Uruguai preocupa demais países do Mercosul
Entidade pede mais diálogo entre membros do bloco econômico
Publicado em 09/07/2021 às 15:33
ICMS/SP - Diferimento cumulado com Beneficio Fiscal
Publicado em 09/07/2021 às 09:52
LVIII Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados e LVIII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum
Será realizada 58ª edição da Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados, órgão decisório de nível ministerial.
Publicado em 07/07/2021 às 14:30
SISCOMEX - Importação n° 031/2021
Alteração de Tratamento Administrativo - ANVISA
Publicado em 07/07/2021 às 14:27
SISCOMEX - Importação n° 030/2021
Alteração de Tratamento Administrativo com anuência do MAPA
Publicado em 07/07/2021 às 14:26
SISCOMEX - Importação n° 029/2021
Release Guaíba – Portal Único de Comércio Exterior
Publicado em 06/07/2021 às 15:57
SISCOMEX - Exportação n° 022/2021
Release Guaíba - Portal Único de Comércio Exterior
Publicado em 05/07/2021 às 15:11
SISCOMEX - Importação n° 028/2021
Dispensa de Licenciamento de anuência da SUEXT
Publicado em 02/07/2021 às 16:29
ICMS/SC - DeSTDA - Declaração ST, Difal e antecipação
Publicado em 02/07/2021 às 16:28
SISCOMEX - Novas regras para escritórios da Receita Federal do Brasil (RFB) em locais ou recintos alfandegados
Mudanças em regras sobre a infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação nos escritórios da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Publicado em 01/07/2021 às 13:53
Resolução CCFGTS nº 1001, de 29 de Junho de 2021
Estabelece regra, excepcional e transitória, para os parcelamentos de débitos para com o FGTS em adequação ao disposto no parágrafo único do art. 26 da Medida Provisória nº 1046, de 27 de abril de 2021.
Publicado em 30/06/2021 às 08:57
SISCOMEX - Exportação n° 021/2021
Alteração na NCM – Efeitos na NF de expo e na DUe
Publicado em 29/06/2021 às 16:12
Mato Grosso/ICMS - SEFAZ autoriza Emissão de Nota Fiscal avulsa em caso de espólio
Documento deve ser utilizado por produtor e microprodutor rural, em substituição à nota fiscal eletrônica (NF-e)
Publicado em 29/06/2021 às 11:18
ICMS/SP - Cancelamento de NF-e (mod. 55) - Regras e prazos
Publicado em 24/06/2021 às 15:15
Ministério da Economia simplifica procedimentos para a substituição de mercadorias importadas com defeito
Nova regulamentação alinha o Brasil a compromissos internacionais, contidos no Acordo de Facilitação de Comércio da Organização Mundial do Comércio
Publicado em 24/06/2021 às 11:39
Mapa atualiza norma de certificação fitossanitária internacional
O documento é necessário para exportação e importação de vegetais, partes vegetais e produtos de origem vegetal
Publicado em 23/06/2021 às 12:02
Lei nº 14176, de 22 de Junho de 2021
Altera a Lei nº 8742, de 7 de dezembro de 1993, para estabelecer o critério de renda familiar per capita para acesso ao benefício de prestação continuada, estipular parâmetros adicionais de caracterização da situação de miserabilidade e de vulnerabilidade social e dispor sobre o auxílio-inclusão de que trata a Lei nº 13146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência); autoriza, em caráter excepcional, a realização de avaliação social mediada por meio de videoconferência; e dá outras providências.
Publicado em 23/06/2021 às 12:00
Minas Gerais/ICMS - CONFAZ Rejeita 13 artigos da Lei 23.801 referentes ao ICMS
Com a decisão, benefícios fiscais previstos tornam-se inaplicáveis
Publicado em 22/06/2021 às 11:37
Rio de Janerio/ICMS - Notas Fiscais de Energia Elétrica, Comunicação e Gás
Notas Fiscais de Energia Elétrica, Comunicação e Gás
Publicado em 21/06/2021 às 16:55
Convênio ampliará exportações e beneficiará o setor
Parceria firmada contribuirá para o desenvolvimento social e regional do país, gerando emprego e renda
Publicado em 18/06/2021 às 12:42
Ministério da Economia divulga relatório do comércio exterior brasileiro de serviços
Publicação da Secex será anual, com informações detalhadas do comércio exterior de serviços no Brasil em 2020, além de análise da série histórica desde 2005
Publicado em 18/06/2021 às 08:46
Prorrogado o prazo de entrega da EFD-Reinf e DCTFWeb
As obrigações relativas ao período de apuração maio de 2021 poderão ser enviadas até o dia 18 de junho de 2021. A prorrogação se deu em razão da instabilidade no acesso ao e-CAC, que impediu a transmissão das declarações.
São Paulo/ICMS - Governo de SP lança programa que prevê descontos em juros e multas de IPVA e ICMS.
A iniciativa é da PGE e beneficia até 1 milhão e 600 mil contribuintes do Estado.
Publicado em 17/06/2021 às 10:48
Rio Grande do Sul/ICMS - Programa de Autorregularização busca recuperar r$ 2,6 milhões referentes a créditos fiscais de ICMS em operações com Diferimento
Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização.
Publicado em 17/06/2021 às 10:46
Paraná/ICMS - EFD: Alteração da Tabela 5.2 - Tabela de informações adicionais da apuração - Valores declaratórios
Boletim Informativo nº 10/2021
Publicado em 16/06/2021 às 09:56
Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 42, de 15 de Junho de 2021
Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 1046, de 27 de abril de 2021.
Publicado em 16/06/2021 às 09:48
Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 41, de 15 de Junho de 2021
Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 1045, de 27 de abril de 2021.
Publicado em 16/06/2021 às 09:46
SISCOMEX - Exportação n° 019/2021
Código de enquadramento para exportações do programa PEXPAM
Publicado em 15/06/2021 às 16:00
ICMS-MG - REFIS Mineiro ICMS 2021
Publicado em 11/06/2021 às 09:51
SISCOMEX - Importação n° 026/2021
Adesão da ANP ao Portal Único Siscomex
Publicado em 08/06/2021 às 08:37
Não haverá edição regular do DOU no dia 4 de junho devido ao ponto facultativo
Não haverá edição regular do DOU no dia 4 de junho devido ao ponto facultativo (Portaria nº 6.146, de 1º de junho de 2021, do Ministério da Economia).
Publicado em 04/06/2021 às 15:35
Goiás/ICMS - Alteração na emissão do DARE 5.1 de ICMS
A Secretaria da Economia, por meio da Superintendência de Controle e Fiscalização - SCF, informa aos contribuintes do ICMS que o pagamento do tributo originado de Comunicado para Autorregularização de irregularidade identificada por Malha Fiscal.
Publicado em 04/06/2021 às 15:33
ICMS/SP - Bens do Ativo Imobilizado - Regra de venda antes de 1(um) ano
Publicado em 02/06/2021 às 14:07
Paraná/ICMS - Com aporte de R$ 80 milhões, governador sanciona auxílio emergencial a empresas do Paraná
O Governo do Estado ampliou em 35% o valor que será destinado ao auxílio emergencial para microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas de todo o Paraná afetados pela pandemia de Covid-19.
Publicado em 31/05/2021 às 16:22
Dólar cai mais de 1% e volta a ficar abaixo de R$ 5,30
Bolsa tem dia de oscilações, mas fecha com alta de 0,3%
Publicado em 28/05/2021 às 15:26
Portaria SEPRT/ME nº 6100, de 27 de Maio de 2021
Edita normas relativas ao processamento e pagamento do Benefício Emergencial de que trata a Medida Provisória nº 1045, de 27 de abril de 2021.
Publicado em 28/05/2021 às 13:37
Economia comemora Dia Nacional da Indústria com avanços para a reindustrialização
Programas como Redução do Custo Brasil, Lei do Gás e Marco do Saneamento, Marco Legal das Startups, entre outros, vieram para desburocratizar e ajudar o setor produtivo
Publicado em 26/05/2021 às 15:18
SISCOMEX - Exportação n° 016/2021
Inclusão de produtos em LPCO da Polícia Federal
Publicado em 26/05/2021 às 15:10
São Paulo/ICMS - Estado de SP estende isenção de ICMS a produtos médico-hospitalares para tratamentos de diálise, Aids, câncer e gripe A
O Governo do Estado de São Paulo publicou dois decretos que garantem a isenção de ICMS de medicamentos usados nos tratamentos de diálise, Aids, câncer e gripe A.
Publicado em 26/05/2021 às 15:09
Comércio externo do Brasil recuou acima da média mundial em 2020
Entre países do G20, apenas China aumentou trocas no ano passado
Publicado em 24/05/2021 às 14:44
SISCOMEX - Importação n° 023/2021
Recolhimento de tributos - Drawback
Publicado em 21/05/2021 às 14:53
Mato Grosso/ICMS - Sefaz orienta empresários sobre as regras e condições do novo Refis.
Podem aderir ao programa micros, pequenas, médias e grandes empresas
Publicado em 20/05/2021 às 16:51
Camex prorroga até final do ano lista de bens com tarifa zero para combate à Covid-19
Relação inclui 628 itens utilizados no combate à pandemia, entre medicamentos e vacinas, equipamentos hospitalares, itens de higiene pessoal e outros insumos
Publicado em 20/05/2021 às 16:47
SISCOMEX - Importação n° 022/2021
Antidumping em DI de Admissão em Entreposto Aduaneiro
Publicado em 17/05/2021 às 17:04
Importação n° 021/2021
Integra Comex - Implantação das consultas Importação LI/DI
Publicado em 17/05/2021 às 10:53
SISCOMEX - Sistemas n° 005/2021
Integra Comex - Implantação das consultas Importação LI/DI
Publicado em 17/05/2021 às 10:52
ICMS - Protocolo de Ingresso de Mercadorias (PIN-e) para a Zona Franca de Manaus e áreas incentivadas.
Publicado em 14/05/2021 às 14:09
Inflação nos EUA faz dólar subir e ultrapassar R$ 5,30
Bolsa recua 2,65% e tem pior desempenho diário desde março
Publicado em 13/05/2021 às 16:14
ICMS - Resenha das principais Notícias Estaduais
Resenha das principais Notícias Estaduais
Publicado em 12/05/2021 às 16:55
REFIS FADEFE/MS
Lei Complementar nº 282, de 27 de abril de 2021 - FADEFE/MS
Publicado em 11/05/2021 às 11:47
Mato Grosso/ICMS - Contribuintes já podem aderir ao novo REFIS com descontos de até 95%
As empresas mato-grossenses podem negociar, a partir desta segunda-feira (10.05), por meio do Programa Extraordinário de Recuperação de Créditos Tributários do Estado de Mato Grosso (Refis), os débitos referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Publicado em 11/05/2021 às 10:22
ICMS/PR - Estado amplia Lista de Produtos e Serviços sujeitos ao Fundo de Combate a Pobreza - FECOP
Publicado em 11/05/2021 às 10:19
São Paulo/ICMS - Secretaria da Fazenda disciplina Regime Optativo de Tributação (ROT-st) para setor varejista
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo disciplinou, por meio de portaria, o ROT-ST.
Publicado em 06/05/2021 às 16:12
Como o contribuinte/empregador Segurado Especial deverá informar a folha de pagamento?
DCTFWeb substituirá a GFIP para contribuintes/empregadores pessoas físicas em julho/2021 e o empregador Segurado Especial deverá informar eventos de folha de pagamento no eSocial apenas a partir dessa competência.
Publicado em 06/05/2021 às 16:09
SISCOMEX - Importação n° 020/2021
Quantidade de tributos que podem ser pagos na mesma DI
Publicado em 06/05/2021 às 16:07
IPI - Receita federal promove alterações na TIPI/2017 - Com efeitos a partir de 01.07.2021
Publicado em 06/05/2021 às 11:04
Secex divulga estudo sobre a inserção de serviços em regimes de processamento para exportação
Trabalho avaliou adoção de regimes aduaneiros especiais pelos países do G20, indicando a desoneração tributária de serviços usados para a produção e comercialização de bens exportados
Publicado em 05/05/2021 às 15:32
SISCOMEX - Exportação n° 014/2021
Novo enquadramento de operação e outras orientações
Publicado em 05/05/2021 às 15:27
Anvisa exige assinatura digital em processo de importação
Objetivo da medida é garantir a autenticidade dos documentos submetidos de forma eletrônica.
Publicado em 04/05/2021 às 16:48
ICMS/PE - Vendas por Telemarketing ou Internet
Publicado em 04/05/2021 às 09:19
Paraná/ICMS - Parcelamento de Imposto declarado em GIA-ST - Decreto nº 7.255/2021
Boletim Informativo nº 08/2021.
Publicado em 30/04/2021 às 16:24
Brasil quer modernizar Mercosul, diz secretário de Comércio Exterior
"É preciso promover a rede brasileira de acordos", disse
Publicado em 30/04/2021 às 16:21
São Paulo/ICMS - Fazenda inicia fase de monitoramento fiscal de contribuintes do Simples Nacional
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, estende aos contribuintes optantes do Simples Nacional o monitoramento e a análise dos documentos fiscais que já vinham sendo realizados para os contribuintes do regime normal de apuração.
Publicado em 29/04/2021 às 13:29
Falecimento do Empregado.
Publicado em 29/04/2021 às 13:26
SISCOMEX - Secretaria de Comércio Exterior apresenta painéis de dados sobre licenças de importação
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia apresenta, a partir desta terça-feira (27/4), painéis on-line contendo visualizações interativas de dados sobre as licenças de importação emitidas pelo órgão. Construídos a partir do emprego de ferramenta de business intelligence.
Publicado em 28/04/2021 às 15:48
deliberação CONTRA nº 222, de 27 de Abril de 2021
Altera as Resoluções CONTRAN nº 691, de 27 de setembro de 2017, e nº 390, de 11 de agosto de 2011.
Publicado em 28/04/2021 às 15:46
Medida Provisória nº 1046, de 27 de Abril de 2021
Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
Publicado em 28/04/2021 às 14:40
Medida Provisória nº 1045, de 27 de Abril de 2021
Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19 ) no âmbito das relações de trabalho.
Publicado em 28/04/2021 às 14:39
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis - ITBI
Publicado em 23/04/2021 às 11:13
SISCOMEX - Importação n° 019/2021
Integração do Inmetro ao Portal Único Siscomex
Publicado em 22/04/2021 às 16:40
Imposto de importação para milho e soja é suspenso até o fim do ano
Apesar da safra recorde, os preços internos seguiram em alta por causa da forte demanda externa e da desvalorização do real frente ao dólar
Publicado em 22/04/2021 às 16:37
SISCOMEX - Exportação n° 013/2021
Evoluções envolvendo a DU-E sem nota fiscal
Publicado em 19/04/2021 às 17:11
ICMS/PR - SISCRED - ATINGIMENTO DO LIMITE DE UTILIZAÇÃO DE CRÉDITO ACUMULADO
Boletim Informativo nº 07/2021
Publicado em 19/04/2021 às 16:43
Atualização de normas fitossanitárias do Mercosul entra em vigor em maio
As normas atualizadas harmonizam a categorização de produtos
Publicado em 19/04/2021 às 16:23
SISCOMEX - Importação n° 018/2021
Alterações decorrentes da publicação da Portaria SECEX nº 89
Publicado em 19/04/2021 às 16:21
ICMS/RJ - Consulta Tributária
Publicado em 16/04/2021 às 10:29
SISCOMEX - Sistemas n° 004/2021
Limitação de acessos aos serviços de consulta à DUE e ao CCT
Publicado em 15/04/2021 às 10:14
SISCOMEX - Importação n° 016/2021
RFB divulga tempos do Time Release Study (TRS) por recinto
Publicado em 15/04/2021 às 10:13
Exportação n° 012/2021
Limitação de acessos aos serviços de consulta à DUE e ao CCT
Publicado em 15/04/2021 às 10:12
Rio Grande do Sul/ICMS - Governo publica isenção de ICMS para doações no enfrentamento da Covid-19
O governador Eduardo Leite assinou dois decretos que beneficiam o enfrentamento à pandemia do Coronavírus. Um dos textos, isenta de ICMS todas as doações feitas por pessoas físicas ou jurídicas que sejam relacionadas à prevenção ao contágio e ao enfrentamento à pandemia do Coronavírus.
Publicado em 14/04/2021 às 10:37
ICMS/PR - Prorrogação da Vigência dos Benefícios Fiscais
Publicado em 13/04/2021 às 10:33
Receita Federal lança o Programa Regional de Conformidade Tributária e Aduaneira
Ações permitirão a regularidade fiscal de contribuintes do Espírito Santo e do Rio de Janeiro.
Publicado em 12/04/2021 às 17:28
Instrução Normativa RFB nº 2020, de 09 de Abril de 2021
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2010, de 24 de fevereiro de 2021, e as Instruções Normativas SRF nº 208, de 27 de setembro de 2002, e nº 81, de 11 de outubro de 2001, para prorrogar, excepcionalmente, prazos relativos à apresentação de declarações e ao recolhimento de créditos tributários apurados, relativamente ao exercício de 2021, ano-calendário 2020.
Publicado em 12/04/2021 às 16:03
SISCOMEX - Importação n° 015/2021
Solicitação de dispensa de etapas de Trânsito Aduaneiro
Publicado em 09/04/2021 às 22:44
Trabalho não assalariado
Publicado em 09/04/2021 às 11:13
ICMS/RS - Diferimento parcial do Art. 1º-K do Livro III do RICMS/RS - Decreto 55797/2021
Publicado em 09/04/2021 às 10:29
Portaria da Secex moderniza investigações de origem não preferencial
Processo sofrerá alterações a partir da assinatura de MP com objetivo de melhorar ambiente de negócios no país
Publicado em 07/04/2021 às 16:56
São Paulo/ICMS - Complemento de Alíquota de 1,3% - Dispensa do Diferencial de Alíquotas
A SEFAZ/SP se posiciona através das Respostas às Consultas 23234 e 23298/2021, dispensa o recolhimento do Diferencial de Alíquotas quando o produto possuir uma alíquota interna de 12% + 1,3% de complemento, criado pelo Decreto 65.470/2021 desde 15.01.2021.
Publicado em 05/04/2021 às 14:03
ICMS/SP - Construção civil
Publicado em 01/04/2021 às 15:38
Principais Alterações que irão vigorar a partir de 01.04.2021 - ICMS
Publicado em 31/03/2021 às 15:37
Rio Grande do Sul/ICMS - Receita Estadual esclarece Tributação do Diferimento Parcial prevista no Decreto nº 55797/21
Publicado Decreto nº 55797/21 que modifica o Regulamento do ICMS (RICMS) em uma série de dispositivos que tratam do diferimento parcial do pagamento do ICMS, revogando hipóteses específicas e criando novas hipóteses do mecanismo.
Publicado em 31/03/2021 às 15:11
Camex zera taxa de importação de resina para máscaras contra covid
Isenção será aplicada a cerca de 77 mil toneladas do produto
Publicado em 31/03/2021 às 14:49
Janela Única Aquaviária simplificará procedimentos e reduzirá a burocracia
A ideia é que a racionalização de processos gere economia e contribua para aumentar a competitividade no setor
Publicado em 30/03/2021 às 14:28
Camex zera tarifa de importação de mais 65 produtos de combate à covid
Medida inclui equipamentos usados no tratamento de pacientes
Publicado em 30/03/2021 às 14:26
Receita Federal orienta sobre desembaraço de mercadoria
A Instrução Normativa nº 2014 de 22 de março de 2021 trata de alteração na IN SRF nº 680 de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação, para inclusão do art. 48-A, em substituição ao que atualmente é disciplinado nos §§ 4º, 5º e 6º do art. 48 da mencionada Instrução Normativa.
Publicado em 29/03/2021 às 16:51
Decreto nº 10661, de 26 de Março de 2021
Regulamenta a Medida Provisória nº 1039, de 18 de março de 2021, que institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
Publicado em 29/03/2021 às 13:29
Simplificadas regras para financiamento de exportações pelo Proex
Resolução define novos critérios, prazos e produtos elegíveis e aumenta a competitividade das exportações brasileiras
Publicado em 26/03/2021 às 17:34
ISS/RJ - Alvará de Licença para Estabelecimento
Publicado em 26/03/2021 às 13:36
Prorrogado prazo para pagamento dos Tributos Federais, Estaduais e Municipais no âmbito do Simples Nacional
A medida, que inclui também o Microempreendedor Individual (MEI), beneficia mais de 17,3 milhões de contribuintes.
Publicado em 25/03/2021 às 16:42
ISS/ Curitiba - Prazo para o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
Prazo para o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.
Publicado em 25/03/2021 às 16:36
Resolução CGSN nº 158, de 24 de Março de 2021
Dispõe sobre a prorrogação de prazos de pagamento de tributos no âmbito do Simples Nacional.
Publicado em 25/03/2021 às 13:59
Obrigação Acessória RJ
Fica dispensada a apresentação do DUB-ICMS relativa ao 2º semestre/2020, cujo prazo seria até o dia 24.03.2021.
Publicado em 23/03/2021 às 14:28
Governo quer reduzir em 10% Tarifa Externa Comum do Mercosul
Valores são altos e desatualizados, diz Ministério da Economia
Publicado em 19/03/2021 às 17:15
SISCOMEX - Exportação n° 011/2021
Prorrogação do prazo para a limitação de acessos (DUE/CCT)
Publicado em 18/03/2021 às 17:04
Máquinas, computadores e celulares têm tarifas reduzidas em 10%
Segundo ministério, medida reduzirá custos e aumentará competitividade
Publicado em 18/03/2021 às 15:36
Crédito do ICMS
Publicado em 17/03/2021 às 16:40
Santa Catarina/ICMS - Fazenda disponibiliza novo manual para emissão de notas fiscais para produtores
Para facilitar a emissão das notas fiscais para os produtores primários, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) está lançando um manual de orientação para o preenchimento da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e).
Publicado em 16/03/2021 às 16:02
SISCOMEX - Exportação n° 010/2021
Drawback: extrações de exportações da própria empresa.
Publicado em 16/03/2021 às 08:52
Rio Grande do Sul/ICMS - Receita implementa mudança para simplificar Substituição Tributária no setor primário
A Receita Estadual, por meio da Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios (DRCM), está implementando uma mudança que visa simplificar os procedimentos da substituição tributária no setor primário.
Publicado em 15/03/2021 às 17:15
Paraná/ICMS - Reabertura de Parcelamentos
Boletim Informativo nº 04/2021
Publicado em 15/03/2021 às 17:12
Paraná/ICMS - Estado prorroga para 01.01.2022 a Obrigatoriedade da Escrituração completa do “BLOCO K”
Foi publicada a NPF, que prorroga para 01.01.2022 a obrigatoriedade da escrituração completa do "Bloco K".
Publicado em 11/03/2021 às 11:49
SISCOMEX - EUA encerram investigação de subsídios sobre exportações brasileiras de alumínio sem imposição de medidas
O governo brasileiro tem acompanhado os processos de investigação antidumping e de subsídios e medidas compensatórias sobre exportação de chapas de liga de alumínio do Brasil para os Estados Unidos.
Publicado em 11/03/2021 às 11:35
Brasil e Argentina solucionam pendências do comércio de produtos agropecuários
A ministra Tereza Cristina e o ministro Luis Basterra reuniram-se, em Brasília, nesta terça-feira (9)
Publicado em 10/03/2021 às 13:40
Rio Grande do Sul/ICMS - Em apoio a setores atingidos pela pandemia, Governo adia datas de vencimento para cerca de R$ 600 Milhões em ICMS
Medidas beneficiam comércio não essencial e empresas do Simples Nacional
Publicado em 09/03/2021 às 15:58
Declaração do Benefício Emergencial (BEm)
Receita Federal esclarece como declarar o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) na Declaração do Imposto de Renda de 2021.
ICMS-SC - Operações com Venda fora do Estabelecimento (Venda Ambulante)
Publicado em 09/03/2021 às 09:32
Adesão do Brasil a acordo de compras governamentais avança na OMC
País quer entrar em mercado estimado em US$ 1,7 trilhão anual; oferta inicial brasileira pode representar US$ 145 bilhões
Publicado em 08/03/2021 às 17:04
SISCOMEX - Exportação n° 009/2021
Inclusão de produtos no tratamento administrativo da ANVISA
Publicado em 08/03/2021 às 10:42
Mato Grosso/ICMS - Governo prorroga prazo de entrega da Guia de Informação e Apuração do ICMS dos microprodutores rurais
O Governo de Mato Grosso prorrogou por 60 dias a entrega da GIA do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), devida pelos microprodutores rurais.
Publicado em 05/03/2021 às 14:15
SISCOMEX - Sistemas n° 002/2021
API Módulo Recinto (substituição ao ADE Coana/Cotec 02/2003)
Publicado em 02/03/2021 às 17:41
Rondônia/ICMS - Emissão de MDF-e nas Operações e Prestações Internas será Obrigatória
A partir de 1º de abril de 2021, todo transporte de bens ou mercadorias realizado dentro do território rondoniense, em veículos próprios, arrendados ou contratados, deverá ser acobertado pelo MDF-e.
Publicado em 02/03/2021 às 16:27
Portaria PGFN /ME nº 2382, de 26 Fevereiro de 2021
Disciplina os instrumentos de negociação de débitos inscritos em dívida ativa da União e do FGTS de responsabilidade de contribuintes em processo de recuperação judicial.
Publicado em 01/03/2021 às 11:57
Portaria PGFN /ME nº 2381, de 26 de Fevereiro de 2021
Reabre os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e dá outras providências.
Publicado em 01/03/2021 às 11:53
Santa Catarina/ICMS - Governo do Estado encaminha à ALESC projeto para recuperação fiscal
Para minimizar as perdas em diversos segmentos da economia catarinense em 2020, o Governo de Santa Catarina encaminhou à Alesc, o Projeto de Lei (PL) de uma nova edição do Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de 2021 (Prefis-SC/2021).
Publicado em 26/02/2021 às 15:50
Subvenção Governamental para Investimento
Publicado em 26/02/2021 às 10:25
Declaração de IRPF de 2021 e a devolução do Auxílio Emergencial 2021
Uma das novidades da DAA – IRPF 2021, será que os contribuintes que receberam o auxilio emergencial por conta da Pandemia Covid 19 são obrigados a declarar no imposto de renda pessoa física (DAA – IRPF 2021).
Empresas do Simples Nacional ainda podem se autorregularizar
A Receita Federal do Brasil (RFB) enviou, em dezembro, mensagens para 26.015 optantes pelo Simples Nacional, alertando sobre inconsistências em valores declarados.
Publicado em 24/02/2021 às 16:06
SISCOMEX - Importação n° 013/2021
Dispensa de Licenciamento de anuência da SUEXT
Publicado em 24/02/2021 às 08:38
Isenção Parcial - Emissão de Nota Fiscal e Regras quanto ao Crédito de ICMS
Publicado em 23/02/2021 às 16:33
Mato Grosso/ICMS - SEFAZ divulga lista de empresas que tiveram a opção ao Simples Nacional impedida
Secretaria de Fazenda (Sefaz) disponibilizou nesta segunda-feira (22) o Termo de Indeferimento da Opção ao Simples Nacional 2021.
Publicado em 23/02/2021 às 13:32
SISCOMEX - Importação n° 012/2021
Entrega de DI-OEA DSA em porto diverso do declarado
Publicado em 22/02/2021 às 15:59
Brasil reduz tarifa para importar bicicletas
Imposto de importação de bikes, que é de 35%, cairá gradativamente a partir de março até chegar a 20% em dezembro.
Publicado em 22/02/2021 às 15:58
ICMS-PE - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e
Publicado em 19/02/2021 às 17:14
IPI – Alteração na Tabela TIPI – Reenquadramento de NCM
Publicado o Ato Declaratório Executivo 01/2021 no (DOU de 18.02.2021), que promove alterações na tabela TIPI/2017, aprovada pelo Decreto 8.950/2016.
Bahia/ICMS - Parcelamento de Débitos Tributários
Medidas para parcelamento segundo Decreto nº 20136, de 2020.
Publicado em 18/02/2021 às 15:55
SISCOMEX - Exportação n° 008/2021
Limitação de acessos aos serviços de consulta à DUE e ao CCT
Publicado em 17/02/2021 às 20:44
Nova etapa do Portal Único de Comércio Exterior facilita rotina do importador
Quando o programa estiver totalmente em operação, a meta é reduzir o tempo médio do comércio exterior no Brasil em torno de 40%, para níveis comparáveis ao de países da OCDE
Publicado em 17/02/2021 às 20:14
Novo marco legal do câmbio simplificará comércio exterior
CNI avalia que projeto, aprovado na Câmara, é um passo para a entrada do Brasil na OCDE. PL desburocratizará operações de importação e exportação é um reforço na retomada pós-pandemia
Publicado em 12/02/2021 às 10:38
PGFN regulamenta nova modalidade de transação tributária; a adesão está condicionada a comprovação dos impactos econômicos sofridos pela pandemia
Negociação abrange os débitos tributários, inclusive do SN, vencidos no período de março a dezembro de 2020, devidos por pessoas jurídicas; no caso de pessoa física, abrange os débitos de IRPF relativo ao exercício de 2020
SISCOMEX - Importação n° 011/2021
Inclusão de produtos no LPCO - Mapa
Publicado em 11/02/2021 às 15:54
Santa Catarina/ICMS - Secretaria da Fazenda regulamenta Redução de ICMS para setor de transporte
Para minimizar os impactos da crise causada pela pandemia de Covid-19, o Governo do Estado concedeu benefícios fiscais para o setor de transporte. A partir desta segunda-feira (8), o SAT, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), está habilitado para receber os pedidos dos contribuintes.
Publicado em 10/02/2021 às 14:29
Convênio de Assistência Médica - Registros Contábeis
Publicado em 10/02/2021 às 13:22
Portaria nº 606, de 09 de Fevereiro de 2021
Dispõe sobre o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13982, de 2 de abril de 2020 e do auxílio emergencial residual instituído pela Medida Provisória nº 1000, de 2 de setembro de 2020.
Publicado em 10/02/2021 às 09:49
Paraná/ICMS - SISCRED - Valor para utilização em 2021 – Resolução SEFA nº 53/2021
Boletim Informativo nº 03/2021
Publicado em 09/02/2021 às 11:42
SISCOMEX - Importação n° 010/2021
Atualização do Compêndio de Ementas do Ceclam
Publicado em 09/02/2021 às 09:11
Rio Grande do Sul/ICMS - Regime optativo de Tributação da ST tem novo prazo de adesão até 12 de fevereiro
A Receita Estadual anunciou que vai abrir novamente o prazo para adesão ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT- ST) que terá validade durante todo o ano de 2021.
Publicado em 08/02/2021 às 15:44
SISCOMEX - Importação n° 009/2021
Alteração de tratamento administrativo - ANVISA
Publicado em 05/02/2021 às 17:14
ICMS/SP - Complemento de alíquota interna - Regras e entendimento
Publicado em 05/02/2021 às 14:28
SISCOMEX - Exportação n° 007/2021
Exportação em Consignação de Joias - Suspensão de Prazo
Publicado em 03/02/2021 às 16:44
Dólar fecha no menor valor em uma semana após eleições no Congresso
Bolsa sobe 0,61% e registra alta pela segunda sessão consecutiva
Publicado em 03/02/2021 às 10:21
Medidas de prevenção do COVID-19 nas Empresas
Publicado em 02/02/2021 às 14:48
Simples Nacional - Comitê Gestor do Simples Nacional aprova Resolução CGSN nº 157/2021
Aprovada Resolução que prorroga o vencimento dos tributos apurados no Simples Nacional, incluído o Simei, relativos ao período de apuração (PA) Janeiro/2021.
Publicado em 02/02/2021 às 13:41
SISCOMEX - Exportação n° 006/2021
Alteração do Tratamento Administrativo do Ibama
Publicado em 02/02/2021 às 13:38
Novo sistema Carnê-Leão
A partir de 1º de fevereiro de 2021, o sistema Carnê-Leão Web poderá ser acessado diretamente no Portal e-CAC e preenchido de forma online.
ICMS/PR – Término da vigência da NPA nº 07/2020
Boletim Informativo nº 02/2021
Publicado em 01/02/2021 às 16:42
SISCOMEX - Importação n° 007/2021
Dispensa de Licenciamento de anuência da SUEXT
Publicado em 01/02/2021 às 16:38
Instrução Normativa nº 2005, de 29 de Janeiro de 2021 (RFB)
Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).
Publicado em 01/02/2021 às 15:07
ICMS-PI - DESTDA - Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação
Publicado em 29/01/2021 às 16:05
Angelo Coronel quer acelerar importação e distribuição de vacinas
Laboratório de fábrica do Distrito Federal que participa da produção da vacina russa Sputnik
Publicado em 29/01/2021 às 15:09
Resolução CGSN nº 157, de 28 de Janeiro de 2021
Dispõe sobre a prorrogação de prazo de pagamento de tributos no âmbito do Simples Nacional.
Publicado em 29/01/2021 às 11:30
Simples Nacional - PGMEI – Liberada emissão de DAS para PA 01/2021
O Programa Gerador de Documento de Arrecadação do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (PGMEI) já está ajustado para a geração do DAS do período de apuração (PA) 01/2021.
Publicado em 26/01/2021 às 16:41
SISCOMEX - Economia lança nova etapa do Portal Único de Comércio Exterior
O governo federal lançou nesta segunda-feira (18/1) uma nova etapa do Programa Portal Único de Comércio Exterior, abrangendo as operações de importação brasileiras.
Publicado em 22/01/2021 às 16:38
Complemento de Imposto já retido por Substituição Tributária
Publicado em 22/01/2021 às 16:35
Mato Grosso/ICMS - SEFAZ disponibiliza sistema de emissão de Nota Fiscal avulsa para Contribuintes não inscritos
Contribuintes, pessoa física ou jurídica, que não possuem inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso (CCE) já podem emitir nota fiscal avulsa (NFA-e) pela internet. O sistema de emissão está disponível no site da Secretaria de Fazenda (Sefaz) e deve ser acessado com um certificado digital válido.
Publicado em 21/01/2021 às 13:44