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BOLETIM 124/2018

NORMAS ESTADUAIS INCLUÍDAS NO SISTEMA - 27/08/2018

AMAZONAS
DOE (22.08.2018) - ICMS: 1 - Decreto nº 39449, de 22/08/2018 - Modifica dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20686, de 1999.
ESPÍRITO SANTO
DOE (27.08.2018) - ICMS: 1 - Decreto nº 4298-R, de 24/08/2018 - Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1090-R, de 25 de outubro de 2002.
MINAS GERAIS
DOE (25.08.2018) - ICMS: 1 - Decreto nº 47477, de 24/08/2018 - Altera o Regulamento do ICMS RICMS , aprovado pelo Decreto nº 43080, de 13 de dezembro de 2002. 2 - Portaria SUTRI nº 758, de 24/08/2018 - Altera a Portaria SUTRI nº 749, de 24 de julho de 2018, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica. 3 - Portaria SUTRI nº 759, de 24/08/2018 - Altera a Portaria SUTRI nº 742, de 26 de junho de 2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.
PARAÍBA
DOE (25.08.2018) - ICMS: 1 - Portaria GSER nº 153, de 24/08/2018 - Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB, de R$ 48,84 (QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), para R$ 49,00 (QUARENTA E NOVE REAIS), com base na variação mensal do Índice de Preços ao Consumidor Ampliado - IPCA.
DOE (25.08.2018) - ICMS: 1 - Decreto nº 38179, de 26/03/2018 - (REPUBLICAÇÃO) - Publica relação dos atos normativos relativos às isenções, incentivos, benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, instituídos por legislação estadual até o dia 08 de agosto de 2017.
RIO DE JANEIRO
DOE (27.08.2018) - ICMS: 1 - Portaria SUT nº 160, de 24/08/2018 - Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de agosto a 02 de setembro 2018.
RORAIMA
DOE (21.08.2018) - ICMS: 1 - Portaria GABINETE nº 748, de 13/08/2018 - (EM INSERÇÃO) - Altera o Anexo Único da SEFAZ/GAB/PORTARIA Nº 490/2014, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária nas operações com cerveja e chope no estado de Roraima.
SERGIPE
DOE (24.08.2018) - ICMS: 1 - Instrução Normativa SEFAZ nº 07, de 22/08/2018 - Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para os meses de junho e julho de 2018.
DOE (23.08.2018) - ICMS: 1 - Portaria SEFAZ nº 225, de 14/08/2018 - (REPUBLICAÇÃO) - Altera a Portaria SEFAZ nº 57, de 21 de janeiro de 2009, que aprova o Manual de Orientação que visa orientar o procedimento de emissão de documentos fiscais, escrituração dos livros fiscais, manutenção e prestação de informações em meio eletrônico, em via única, por sistema eletrônico de processamento de dados para contribuintes prestadores de serviços de comunicação e fornecedores de energia elétrica.

28/08/2018 às 11:08