Diário Oficial da União de 10.09.2018 - Seleção Fiscodata


 

BOLETIM 174/2018
 
DOU DE 10.09.2018 - NORMA(S) INCLUÍDA(S) NO SISTEMA
 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL / NORMAS TRABALHISTAS - CLT

      1 - 
Decreto nº 9494, de 06/09/2018
     - Altera o Decreto nº 5109, de 17 de junho de 2004, para dispor sobre o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, e o Decreto nº 3298, de 20 de dezembro de 1999, para dispor sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência.
BACEN

      1 - 
Circular nº 3912, de 05/09/2018
     - Altera a Circular nº 3743, de 08 de janeiro de 2015, e o seu Regulamento anexo, disciplinando a constituição de ônus e gravames sobre ativos financeiros registrados em entidades registradoras.

      2 - 
Circular nº 3913, de 05/09/2018
     - Divulga o Regulamento do Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen).
NORMAS CONFAZ

      1 - 
Ato COTEPE/PMPF nº 17, de 06/09/2018
     - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

      2 - 
Ato COTEPE/MVA nº 17, de 06/09/2018
     - Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS n° 42/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS n° 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.
INSS

      1 - 
Portaria nº 34, de 06/09/2018
     - Estabelece os fatores de atualização, para o mês de setembro de 2018.
ASSUNTOS DIVERSOS / INSS

      1 - 
Ato Declaratório Executivo nº 64, de 06/09/2018
     - Dispõe sobre o leiaute da EFD-Reinf - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

      1 - 
Portaria nº 758, de 05/09/2018
     - Altera a Portaria SIT nº 451/2014.

      2 - 
Portaria nº 759, de 05/09/2018
     - Altera a Portaria SIT nº 452/2014.

      3- 
Portaria nº 760, de 05/09/2018
     - Altera a Portaria SIT nº 453/2014.
COMÉRCIO EXTERIOR

      1 - 
Portaria Interministerial n° 42 ,de 06/09/2018
     - Altera a Portaria Interministerial nº 170, de 04.08.2010 que disciplina a composição e funcionamento do GT-PPB e regulamenta os procedimentos de análise e aprovação de Processo Produtivo Básico-PPB.

      2 - 
Portaria Interministerial nº 43, de 06/09/2018
     - Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Resina de Poliestireno, industrializado na Zona Franca de Manaus.

      3 - 
Portaria nº 619, de 05/09/2018
     - Revoga a Portaria SRRF07 nº 343, de 16 de maio de 2016.

 

11/09/2018 às 15:45