MENU

Comentários Legais

Comércio Exterior

Conselho Federal de Contabilidade

Empresariais/Societário

Guia de Publicações

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

Notícias Estaduais

Obrigações Acessórias

Previdenciário e Trabalhista

Simples Nacional

Substituição Tributária

Atualizado há 18 horas atras

Atualizado há 4 dias atras

Atualizado há 5 dias atras

Atualizado há 5 dias atras

Atualizado há 6 dias atras

BOLETIM 137/2018

NORMAS ESTADUAIS INCLUÍDAS NO SISTEMA - 14/09/2018

CEARÁ
DOE (13.09.2018) - ICMS: 1 - Instrução Normativa nº 45, de 03/09/2018 - Altera o art. 2º da Instrução Normativa nº 10, de 16 de março de 2018, que dispõe sobre a manual de utilização do integrador fiscal, com o objetivo de orientar o desenvolvimento de software para emissão de documentos fiscais eletrônicos. 2 - Instrução Normativa nº 46, de 06/09/2018 - Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 42, de 23 de outubro de 2015, que disciplina o cadastramento dos contribuintes. domiciliados em outras unidades da federação, no cadastro geral da fazenda (cgf), nos casos em que especifica, e dá outras providências.
DISTRITO FEDERAL
DODF (13.09.2018) - ISS: 1 - Solução de Consulta nº 05, de 11/09/2018 - ISS - Prestação de serviços de execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil, hidráulica ou elétrica e de outras obras semelhantes, inclusive sondagem, perfuração de poços, escavação, drenagem e irrigação, terraplanagem, pavimentação, concretagem e a instalação e montagem de produtos, peças e equipamentos (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador de serviços fora do local da prestação dos serviços, que fica sujeito ao ICMS).
GOIÁS
DOE (14.09.2018) - ICMS: 1 - Decreto nº 9310, de 13/09/2018 - Altera o Anexo VIII do Decreto nº 4852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE, e dá outras providências. 2 - Decreto nº 9311, de 13/09/2018 - Altera o Anexo VIII do Decreto nº 4852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE, e dá outras providências.
MATO GROSSO DO SUL
DOE (14.09.2018) - ICMS: 1 - Edital de Notificação nº 17, de 13/09/2018 - Notifica as entidades representativas dos setores da agricultura e indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul.
PIAUÍ
DOE (13.09.2018) - ICMS: 1 - Ato Normativo UNATRI nº 25, de 10/09/2018 - Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica. 2 - Ato Normativo UNATRI nº 26, de 11/09/2018 - Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
DOE (12.09.2018) - ICMS: 1 - Portaria GSF nº 211, de 05/09/2018 - Altera o Anexo Único à Portaria GSF nº 389, de 31 de março de 2011, que dispõe sobre os códigos e correspondentes especificações a serem utilizados no recolhimento das receitas estaduais.
RIO GRANDE DO NORTE
DOE (13.09.2018) - ICMS: 1 - Portaria GS/SET nº 68, de 12/09/2018 - Altera o Anexo I da Portaria GS/SET nº 55, de 19 de julho de 2018, que dispõe sobre os valores mínimos de referência para efeito de cálculo do ICMS.
SÃO PAULO
DOE (14.09.2018) - ICMS: 1 - Decreto nº 63706, de 13/09/2018 - Inclui o Bilhete de Passagem Eletrônico, instituído pelo Ajuste SINIEF nº 01/2017, na lista de documentos fiscais eletrônicos do art. 212-O do Regulamento do ICMS.

14/09/2018 às 15:38