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BOLETIM 140/2018

NORMAS ESTADUAIS INCLUÍDAS NO SISTEMA - 19/09/2018

CEARÁ
DOE (17.09.2018) - ICMS: 1 - Instrução Normativa nº 47, de 10/09/2018 - Altera o Anexo Único da Instrução Normativa nº 54, de 29 de Agosto de 2017, que divulga os valores relativos à venda a consumidor final de energéticos e isotônicos, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária.
GOIÁS
DOE (19.09.2018) - ICMS: 1 - Instrução Normativa GSF nº 1414, de 18/09/2018 - Altera a Instrução Normativa GSF nº 389, de 09 de setembro de 1999, que dispõe sobre procedimentos aplicáveis ao contribuinte usuário de Sistema Eletrônico de Processamento de Dados - SEPD -, ou de equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF. 2 - Instrução Normativa GSF nº 1416, de 18/09/2018 - Altera a Instrução Normativa GSF nº 761/2005, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais e dá outras providências. 3 - Instrução Normativa GSF nº 1417, de 18/09/2018 - Altera a Instrução Normativa GSF nº 946, de 07 de abril de 2009, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado de Goiás - CCE -.
MATO GROSSO
DOE (18.09.2018) - ICMS: 1 - Portaria SEFAZ n° 140, de 11/09/2018 - Institui lista de preços mínimos para as mercadorias agrícolas que especifica e dá outras providências. 2 - Portaria SEFAZ n° 142, de 11/09/2018 - Altera o Anexo Único da Portaria SEFAZ n° 205, de 14/11/2017 (DOE 16/11/2017), que institui Lista de Preços Mínimos para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope, e dá outras providências.

19/09/2018 às 15:19