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BOLETIM 151/2018

NORMAS ESTADUAIS INCLUÍDAS NO SISTEMA - 03/10/2018

AMAZONAS
DOE (01.10.2018) - ICMS: 1 - Resolução GSEFAZ nº 22, de 27/09/2018 - Estabelece procedimentos relativos às operações com óleo diesel destinado integralmente na prestação dos serviços de transporte interestadual e intermunicipal. 2 - Resolução GSEFAZ nº 23, de 27/09/2018 - Prorroga a vigência da Pauta de Preços Mínimos nº 01/2018.
CEARÁ
DOE (03.10.2018) - ICMS: 1 - Decreto nº 32813, de 03/10/2018 - (EM INSERÇÃO) - Decreta de ponto facultativo, para os casos que especifica, nos órgãos e entidades da administração pública estadual, o expediente do dia 08 de outubro de 2018.
PARAÍBA
DOE (03.10.2018) - ICMS: 1 - Decreto nº 38695, de 02/10/2018 - Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18930, de 19 de junho de 1997.
PIAUÍ
DOE (02.10.2018) - ICMS: 1 - Decreto nº 17945, de 02/10/2018 - (EM INSERÇÃO) - Altera o Decreto nº 13500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. 2 - Decreto nº 17946, de 02/10/2018 - (EM INSERÇÃO) - Altera o Decreto nº 13500, de 23 de Dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
SÃO PAULO
DOE (03.10.2018) - ICMS: 1 - Portaria CAT nº 86, de 02/09/2018 - Altera a Portaria CAT nº 51, de 26.06.2018, que divulga os valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE. 2 - Portaria CAT nº 87, de 02/10/2018 - Altera a Portaria CAT nº 50/2018, de 26.06.2018, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de refrigerantes, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE. 3 - Portaria CAT nº 88, de 02/10/2018 - Altera a Portaria CAT nº 49, de 26.06.2018, que divulga os valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de bebidas energéticas e hidroeletrolíticas (Isotônicas), conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE. 4 - Portaria CAT nº 89, de 02/10/2018 - Altera a Portaria CAT nº 47, de 26.06.2018, que divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope.

04/10/2018 às 08:39