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BOLETIM 202/2018

DOU DE 19.10.2018 - NORMA(S) INCLUÍDA(S) NO SISTEMA

COMÉRCIO EXTERIOR
1 - Resolução nº 64, de 10/10/2018 - (RETIFICAÇÃO) - Consolida as resoluções que reduzem temporariamente a alíquota do Imposto de Importação por razões de desabastecimento ao amparo da Resolução nº 08, de 20 de julho de 2008, do Grupo Mercado Comum do Mercosul. 2 - Circular nº 46, de 16/10/2018 - Torna público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica dele decorrente. 3 - Circular nº 45, de 17/10/2018 - Torna público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica dele decorrente. 4 - Consulta Pública nº 33, de 17/10/2018 - Torna público o novo prazo para apresentação de manifestações relativas à proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB para INVERSOR FREQUÊNCIA SOLAR FOTOVOLTAICO CC/CA. 5 - Consulta Pública nº 34, de 17/10/2018 - PROPOSTA Nº 019/2014 - FIXA O PROCESSO PRODUTIVO BÁSICO PARA PROTETOR AUDITIVO DO TIPO ABAFADOR COM HASTE METÁLICA REVESTIDA, COM CAPACIDADE DE PROTEÇÃO MAIOR OU IGUAL A 21 dB.
IR / PIS / COFINS / CSLL
1 - Solução de Consulta nº 186, de 17/10/2018 - Retenção. Administração pública federal. Serviços de propaganda e publicidade.
IR
1 - Solução de Consulta nº 187, de 17/10/2018 - Sindicato dos trabalhadores. Impostos. Imunidade. Remuneração de dirigente.
SUSEP
1 - Instrução nº 10, de 16/10/2018 - Dispõe sobre as ações de capacitação sem ônus.

19/10/2018 às 16:39