MENU
Últimas postagens
TST rescinde homologação de acordo entre sindicato e empresa aérea só para um comandante
Atualizado há 20 horas atras
Justiça invalida norma que flexibiliza descanso semanal de trabalhadores fluviários
Atualizado há 4 dias atras
Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema DOIWeb
Atualizado há 5 dias atras
Justiça reconhece vínculo de emprego entre servente de limpeza e agência intermediadora
Atualizado há 5 dias atras
Justiça reconhece doença ocupacional e determina indenização para trabalhadora de empresa de alimentos
Atualizado há 6 dias atras
Bahia/ICMS - SEFAZ Bahia dispensa empresas do Simples Nacional contribuintes substitutos de entrega de arquivos SINTEGRA para fatos geradores ocorridos a partir de 01.01.2019.
As empresas enquadradas no Simples Nacional, além daquelas inscritas na Bahia na condição de Substitutos Tributários (CS), não precisam mais entregar o Sintegra (Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias) mensalmente para fatos geradores ocorridos a partir de janeiro de 2019.
O Decreto nº 18801/2018 de 20/12/18, que revogou os artigos 259 e 260 do regulamento do ICMS da Bahia, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) em 21/12/18, com efeitos a partir de 01/01/19. Redação originária, efeitos até 31/12/18.
Fonte: https://www.sefaz.ba.gov.br/
25/02/2019 às 15:15
Tweetar