ICMS/SP - INATIVIDADE PRESUMIDA GERA SUSPENSÃO DE 6,5 MIL INSCRIÇÕES ESTADUAIS DE CONTRIBUINTES

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ICMS/SP - INATIVIDADE PRESUMIDA GERA SUSPENSÃO DE 6,5 MIL INSCRIÇÕES ESTADUAIS DE CONTRIBUINTES

A Secretaria da Fazenda e Planejamento suspendeu a inscrição estadual de 6.514 contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de 10/08. A suspensão ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA) relativas aos meses de dezembro de 2018, janeiro e fevereiro de 2019.

O contribuinte que desejar restabelecer a eficácia da inscrição tem prazo de 60 dias, contado a partir da data de publicação em Diário Oficial, para apresentar no Posto Fiscal Eletrônico (PFE) as declarações omissas, sob pena de cassação da eficácia de sua inscrição estadual, conforme prevê a Portaria CAT nº 95/2006.

O restabelecimento da eficácia da inscrição será automático para o contribuinte que entregar as GIAs, sem a necessidade de comparecimento ao Posto Fiscal de vinculação do estabelecimento. A relação dos contribuintes com a inscrição estadual suspensa pode ser consultada no portal.fazenda.sp.gov.br acessando o Catálogo de Serviços > CADESP > Mais Informações.

Delegacia Regional Tributária	Contribuintes com inscrição suspensa por inatividade presumida
DRTC-I (São Paulo)	832
DRTC-II (São Paulo)	602
DRTC-III (São Paulo)	945
DRT-2 (Litoral)	292
DRT-3 (Vale do Paraíba)	270
DRT-4 (Sorocaba)	261
DRT-5 (Campinas)	552
DRT-6 (Ribeirão Preto)	448
DRT-7 (Bauru)	161
DRT-8 (São José do Rio Preto)	172
DRT-9 (Araçatuba)	74
DRT-10 (Presidente Prudente)	77
DRT-11 (Marília)	129
DRT-12 (ABCD)	319
DRT-13 (Guarulhos)	341
DRT-14 (Osasco)	577
DRT-15 (Araraquara)	142
DRT-16 (Jundiaí)	320
Total	6.514

19/08/2019 às 16:36