ICMS-PE - Arrendamento mercantil ou

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ROTEIRO:
1. CONCEITOS

1.1 Arrendamento Mercantil ou "Leasing"

1.2 Arrendador

1.3 Arrendatário

1.4 Observações

2. SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO

2.1. Não incidência de ICMS

2.2 Incidência de ICMS

2.3 Esquema Operacional

3. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

3.1 Fornecedor

3.1.1. Por ocasião da venda

3.1.2. Por ocasião da remessa

3.2 Arrendador

3.3 Arrendatário

3.3.1. Por ocasião do recebimento do bem

3.3.2. Por ocasião da venda do bem arrendado ao arrendatário

3.3.3. Por ocasião da real devolução do bem ao arrendador

3.4. Esquema operacional

3.5 Da devolução simbólica do bem ao arrendador, devido a novo arrendamento

3.5.1 Primeiro arrendatário

3.5.1.1. Por ocasião da devolução simbólica do bem ao arrendador

3.5.1.2. Por ocasião da remessa do bem ao segundo arrendatário

3.5.2. Segundo arrendatário

3.5.2.1. Por ocasião do recebimento do bem

3.6 Esquema operacional

4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

1. CONCEITOS

1.1 Arrendamento Mercantil ou "Leasing":

É uma operação entre pessoas jurídicas, realizada através de contrato pelo qual o arrendador cede o uso de um ou mais bens ao arrendatário, mediante o pagamento prestações periódicas, sendo dada ao arrendatário a opção de compra dos bens.

Leia na íntegra.

18/12/2020 às 10:28

ICMS-PE - Arrendamento mercantil ou "leasing"