MENU
Últimas postagens
Empresa determina que trabalhador sem habilitação dirija caminhão e é condenada por dano moral após acidente
Atualizado há 2 dias atras
Prazo para autorregularização de débitos vinculados a subvenções para investimento vence em 30 de abril
Atualizado há 3 dias atras
Justiça do Trabalho reverte justa causa de empregado preso
Atualizado há 3 dias atras
Motorista despedido durante aposentadoria por invalidez deve ser reintegrado e indenizado
Atualizado há 4 dias atras
Motorista despedido durante aposentadoria por invalidez deve ser reintegrado e indenizado
Atualizado há 4 dias atras
SISCOMEX - Importação nº 046/2022
Estão disponíveis, por meio do Cadastro de Intervenientes, o acesso aos servidores da RFB para cadastrar a atuação dos Operadores de Transporte Multimodal (OTM) e Comissárias de Despacho, mediante requerimento, para representar os importadores e exportadores.
As Comissárias têm atuação restrita apenas ao âmbito da 8ª Região Fiscal, enquanto os OTM, apenas quanto às cargas transportadas sob sua responsabilidade.
O cadastro dos representantes será feito pelo responsável legal. Os manuais para os usuários internos e externos estão disponíveis, respectivamente, na Intranet e Internet da RFB, assim como os Termos de Responsabilidade que deverão ser consignados pelos interessados.
Fonte: COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA
31/08/2022 às 15:25
Tweetar