Diário Oficial da União de 15.03.2017 - Seleção Fiscodata

BOLETIM 051/2017
DOU DE 15.03.2017
NORMA(S) INCLUÍDA(S) NO SISTEMA


IPI

1 - Solução de Consulta nº 165, de 09/03/2017 - Suspensão. Produto nacionalizado. Tratados internacionais. Igualdade de tratamento.


IR / CSLL / COFINS / PIS

1 - Solução de Consulta nº 166, de 09/03/2017 - No âmbito da apuração do IRPJ pelo lucro real, as variações monetárias ativas decorrentes de atualização de depósitos judiciais ou extrajudiciais devem ser reconhecidas, em regra, de acor- do com o regime de competência.

2 - Solução de Consulta nº 167, de 09/03/2017 - Retenção na fonte. Serviço de aplicação de epóxi no solo.


COFINS

1 - Solução de Consulta nº 169, de 13/03/2017 - COFINS - Importação. Alíquota. Adicional.

2 - Solução de Consulta nº 170, de 13/03/2017 - Alíquotas reduzidas a zero. Adicional da COFINS - Importação.


COFINS / PIS

1 - Solução de Consulta nº 99041, de 10/03/2017 - ICMS. Substituição tributária. Créditos. Não cumulatividade. Impossibilidade.

15/03/2017 às 14:25