Paraná/ICMS - Receita Estadual e Prefeitura de Guarapuava estreitam relações para aperfeiçoar gestão do ICMS

Na última semana, a 5ª Delegacia Regional da Receita Estadual se reuniu com o prefeito de Guarapuava, Denilson Baitala, e o Secretário Municipal de Finanças, Luciano Crotti. O encontro teve como foco a orientação sobre o Índice de Participação dos Municípios (IPM) na cota-parte do ICMS e o fortalecimento da parceria entre a administração municipal e a Receita Estadual.

Durante a reunião, os representantes da Receita Estadual destacaram a importância do acompanhamento técnico dos indicadores que compõem o índice, especialmente do Valor Adicionado, que representa 65% da fórmula de cálculo. O objetivo é otimizar os repasses ao município, garantindo que Guarapuava, assim como outros municípios, recebam a sua devida participação na arrecadação estadual.

Além disso, foram apresentadas medidas estratégicas que podem contribuir para a melhoria dos valores repassados, como atenção ao ICMS Ecológico, ao Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP), à regularização fundiária e à correta apresentação do Relatório de Produtos Primários (RPP).

Com a recente renovação da equipe municipal, surgiu também a proposta de oferecer treinamentos aos servidores, visando capacitação técnica para aprimorar a gestão dos dados, assegurando que os municípios continuem avançando na captação de recursos.

PRESENÇAS – A reunião contou com a presença do delegado Geraldo Elias Limberger; o Assessor de Resultado, Genildo Duffecke Tibes; do Inspetor de Fiscalização, Luiz Carlos Lucchesi Ribas; do Inspetor de Tributação, Altair Batista de Souza e do Coordenador do SPR/IPM, Wagner de Faria Lima.

Fonte: Governo do Estado do Paraná.

26/03/2025 às 13:39