Mais de 2,6 mil microempreendedores individuais podem ser excluídos do Simples Nacional em janeiro/2026 por débitos de ICMS.

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Atualizado há 6 meses atras

Atenção, MEIs de Sergipe!

A partir de 15 de outubro, a Sefaz/SE começa a enviar notificações via Domicílio Tributário Eletrônico.
Após a ciência, o prazo é de 30 dias para regularizar a situação.

Como resolver:

Acesse o Portal de Autorregularização: sefaz.se.gov.br
Informe inscrição estadual + CPF ou CNPJ.
É possível parcelar em até 60 vezes, com parcela mínima de R$ 380,30.

Também é possível regularizar presencialmente nos pontos do Ceac da capital e interior.

Atenção: quem não se regularizar perderá as vantagens do Simples, como:
- recolhimento unificado de tributos
- menos burocracia
- possibilidade de pagar menos impostos

Além dos MEIs, a partir de 31/10 a Sefaz notificará também microempresas e empresas de pequeno porte com débitos de ICMS.

02/10/2025 às 12:13

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