São Paulo dá mais um passo na simplificação tributária!

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Atualizado há 6 meses atras

Alinhada ao plano “São Paulo na Direção Certa”, a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) avança na modernização da gestão tributária, reforçando o compromisso com um ambiente de negócios mais eficiente, transparente e competitivo.

A partir de janeiro de 2026, o Estado promoverá a exclusão de mais de 130 itens do regime de Substituição Tributária (ST) do ICMS, abrangendo 12 segmentos, entre eles: lâmpadas, medicamentos, materiais de construção, produtos alimentícios e bebidas alcoólicas.

A medida, publicada pela Portaria SRE 64/2025, representa um importante movimento de simplificação e preparação para a nova tributação do consumo, que, com a Reforma Tributária, deixará de adotar a sistemática da ST.

Além de reduzir burocracias e custos operacionais para as empresas, a mudança permitirá uma avaliação mais precisa dos impactos fiscais, orientando futuras decisões e fortalecendo a transição para o novo modelo tributário.

Com essa iniciativa, São Paulo reafirma seu protagonismo na construção de um sistema mais moderno e alinhado às transformações econômicas do país.

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14/10/2025 às 09:47

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