Diário Oficial da União de 29.11.2017 - Seleção Fiscodata

BOLETIM 228/2017
DOU DE 29.11.2017;
NORMA(S) INCLUÍDA(S) NO SISTEMA


BACEN

1 - Carta-Circular n° 3845, de 28/11/2017 - Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento dos Documentos 3040, Dados de Risco de Crédito, e 3050, Estatísticas Agregadas de Crédito e Arrendamento Mercantil, de que tratam a Circular nº 3567, de 12 de dezembro de 2011, e a Carta Circular nº 3540, de 23 de fevereiro de 2012.


TRIBUTOS FEDERAIS

1 - Portaria Conjunta n° 3193, de 27/11/2017 - Altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1751, de 02 de outubro de 2014, que dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional


PIS / COFINS

1 - Solução de Consulta n° 516, de 30/10/2017 - Regime de apuração cumulativa. Base de cálculo. Faturamento. Receita bruta. Participação em outras sociedades. Locação e administração de bens próprios. Receitas financeiras. Rendimentos de aplicações financeiras.


CFC - CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE

1 - Resolução n° 1531, de 20/10/2017 - Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exercício de 2018.

2 - Norma Brasileira de Contabilidade ITG n° 2004, de 24/11/2017 - Aprova a ITG 2004 - Entidade Cooperativa.

29/11/2017 às 16:17