Diário Oficial da União de 19.03.2018 - Seleção Fiscodata

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1 - Resolução nº 4645, de 16/03/2018 - Define metodologia para cálculo da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).

1 - Ato COTEPE/ICMS nº 15, de 16/03/2018 - Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo.

1 - instrução Normativa nº 1799, de 16/03/2018 - Estabelece normas complementares à Portaria MF nº 307, de 17 de julho de 2014, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestre.

2 - Portaria nº 309, de 15/03/2018 - Revoga a Portaria SRRF03 nº 100, de 6 de março de 2007, a qual dispõe sobre os procedimentos operacionais e controle aduaneiro das exportações de mercadorias destinadas para o uso e consumo de bordo em embarcação de bandeira estrangeira ou brasileira, em tráfego internacional, no âmbito da jurisdição da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal. SRRF

1 - Solução de Consulta nº 10001, de 28/02/2018 - Remessa destinada ao exterior. Retenção. Gastos pessoais. Treinamento.

2 - Solução de Consulta nº 10017, de 15/12/2017- Sobre-Estadia de contêineres. Inclusão no valor do transporte em contêineres. Obrigação de informação no SISCOSERV.

19/03/2018 às 14:17