Diário Oficial da União de 13.04.2018 - Seleção Fiscodata

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1 - Portaria nº 1976, de 12/04/2018 - Altera a Portaria SEI-MC nº 4334/2015, que dispõe sobre o serviço de radiodifusão comunitária.

1 - Carta Circular nº 3876, de 11/04/2018 - Divulga procedimentos quanto à prestação de informações e ao cálculo da exigibilidade de recolhimento compulsório sobre recursos à vista, de que trata a Circular nº 3632, de 21 de fevereiro de 2013.

2 - Carta Circular nº 3877, de 11/04/2018 - Divulga procedimentos para aferição do cumprimento da exigibilidade de aplicação de depósitos à vista, captados pelas instituições financeiras, em operações de crédito destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores, e estabelece procedimentos para a remessa de informações relativas às mencionadas operações.

1 - Portaria Conjunta nº 556, de 11/04/2018 - Autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que especifica.

1 - Solução de Consulta nº 4012, de 12/04/2018 Créditos. Vale-transporte. Vale-refeição ou vale-alimentação. Fardamento ou uniforme.

13/04/2018 às 14:01