Guia das Alterações Estaduais - Boletim 041/2018 - Seleção Fiscodata

PARÁ

DOE (27.04.2018):

ICMS:

1 - Decreto nº 2057, de 26/04/2018 - (EM INSERÇÃO) - Dispõe sobre o parcelamento de créditos de natureza tributária e não tributária, e dá outras providências.

PARANÁ

DOE (27.04.2018):

ICMS:

1 - Norma de Procedimento Fiscal nº 34, de 19/04/2018 - Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

RIO DE JANEIRO

DOE (27.04.2018):

ICMS:

1 - Resolução SEFAZ nº 249, de 26/04/2018 - Dá nova redação ao Parágrafo 2º do art. 7º da Resolução SEFAZ nº 231/2018.

2 - Portaria SUT n° 129, de 25/04/2018 - Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de maio de 2018.

SANTA CATARINA

DOE (27.04.2018):

ICMS:

1 - Ato DIAT nº 11, de 24/04/2018 - (EM INSERÇÃO) - Altera o Ato DIAT nº 09, de 2018, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

SÃO PAULO

DOE (27.04.2018):

ICMS:

1 - Portaria CAT nº 31, de 26/04/2018 - Altera a Portaria CAT nº 125, de 09-09-2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE-SP.

2 - Portaria CAT nº 32, de 26/04/2018 - Altera a Portaria CAT nº 126, de 16-09-2011, que disciplina a arrecadação de tributos e demais receitas estaduais, bem como a prestação de contas pelas instituições bancárias.

3 - Portaria CAT nº 33, de 26/04/2018 - Altera a Portaria CAT nº 85, de 29-07-2016, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, referidos no item 2-A do Parágrafo 1º do art. 313-S, no item 7 do Parágrafo 1º do art. 313-Z11 e no Parágrafo 1º do art. 313-Z19 do Regulamento do ICMS.

4 - Comunicado CAT nº 05, de 25/04/2018 - Divulga a Agenda Tributária referente ao mês de Maio/2018.

NOTÍCIAS:

1) ICMS/SP - Estado prorroga vigência da Portaria CAT nº 85/2016 – (Produtos eletrônicos)

2) ICMS/SP - São Paulo/ICMS – Estado posterga o recolhimento do ICMS-ST para empresas do Simples Nacional

TOCANTINS

DOE (26.04.2018):

ICMS:

1 - Instrução Normativa SAT nº 39, de 25/04/2018 - (EM INSERÇÃO) - Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

2 - Instrução Normativa SAT nº 40, de 25/04/2018 - (EM INSERÇÃO) - Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

3 - Instrução Normativa SAT nº 41, de 25/04/2018 - Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

4 - Instrução Normativa SAT nº 42, de 25/04/2018 - Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

5 - Instrução Normativa SAT nº 43, de 25/04/2018 - Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

6 - Instrução Normativa SAT nº 44, de 25/04/2018 - Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

7 - Instrução Normativa SAT nº 45, de 25/04/2018 - Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

8 - Instrução Normativa SAT nº 46, de 25/04/2018 - Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

9 - Instrução Normativa SAT nº 47, de 25/04/2018 - Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

10 - Instrução Normativa SAT nº 48, de 25/04/2018 - Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

11 - Instrução Normativa SAT nº 49, de 25/04/2018 - Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

12 - Instrução Normativa SAT nº 50, de 25/04/2018 - (EM INSERÇÃO) - Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

13 - Instrução Normativa SAT nº 51, de 25/04/2018 - Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

14 - Instrução Normativa SAT nº 52, de 25/04/2018 - Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

15 - Instrução Normativa SAT nº 53, de 25/04/2018 - Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

16 - Instrução Normativa SAT nº 54, de 25/04/2018 - Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

17 - Instrução Normativa SAT nº 55, de 25/04/2018 - Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

18 - Instrução Normativa SAT nº 56, de 25/04/2018 - (EM INSERÇÃO) - Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

19 - Instrução Normativa SAT nº 57, de 25/04/2018 - (EM INSERÇÃO) - Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

20 - Instrução Normativa SAT nº 58, de 25/04/2018 - (EM INSERÇÃO) - Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

21 - Instrução Normativa SAT nº 59, de 25/04/2018 - (EM INSERÇÃO) - Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

22 - Instrução Normativa SAT nº 60, de 25/04/2018 - (EM INSERÇÃO) - Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.