Diário Oficial da União de 27.04.2018 - Seleção Fiscodata

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1 - Instrução nº 597, de 26/04/2018 - Altera a Instrução CVM Nº 558, de 26 de março de 2015.

1 - Portaria nº 38, de 26/04/2018 - Dispõe sobre o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), de que trata a Lei Complementar nº 162, de 06 de abril de 2018, para os débitos administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

1 - Portaria nº 39, de 26/04/2018 - Altera a Portaria PGFN nº 967, de 13 de outubro de 2016, que regulamenta as medidas de estímulo à liquidação de dívidas originárias de operações de crédito rural inscritas em dívida ativa da União, instituídas pela da Lei nº 13340, de 28 de setembro de 2016.

1 - Portaria nº 40, de 26/04/2018 - Altera a Portaria PGFN nº 29, de 12 de janeiro de 2018, que regulamenta o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) de que trata a Lei nº 13606, de 09 janeiro de 2018, para os débitos administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

1 - Instrução Normativa nº 1804, de 25/04/2018 - (REPUBLICAÇÃO) - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1784, de 19 de janeiro de 2018, que regulamenta, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) instituído pela Lei nº 13606, de 09 de janeiro de 2018.

1 - Portaria nº 27, de 03/04/2018 - Altera a Portaria Coana nº 123, de 17 de dezembro de 2015, que estabelece normas complementares para a habilitação de importadores, exportadores e internadores da Zona Franca de Manaus para operação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), credenciamento dos representantes nos casos de dispensa de habilitação e credenciamento de representantes no Sistema Mercante.

2 - Portaria nº 19, de 26/04/2018 - Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 27, de 24 de abril de 2018.

3 - Portaria nº 20, de 26/04/2018 - Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 27, de 24 de abril de 2018.

1 - Ato Declaratório Executivo nº 31, de 25/04/2018 - Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira.

1 - Circular nº 568, de 26/04/2018 - Altera a Circular SUSEP nº 517, de 30 de julho de 2015.

1 - Instrução Normativa nº 03, de 26/04/2018 - Estabelece regras de funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - Sicaf, no âmbito do Poder Executivo Federal.

1 - Resolução nº 808, de 26/04/2018 - Altera a Resolução nº 758, de 09 de março de 2016, e aprova o Termo de Referência de que trata o seu art. 29.

27/04/2018 às 17:18