Guia das Alterações Estaduais - Boletim 043/2018 - Seleção Fiscodata

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1 - Decreto nº 8901, de 27/04/2018 - (EM INSERÇÃO) - Altera o Decreto nº 8702, de 26 de março de 2018, que dispõe sobre a aplicação da Margem de Valor Agregado MVA ajustada para os segmentos que especifica.

1 - Comunicado SERE nº 13, de 27/04/2018 - (EM INSERÇÃO) - Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 01 de maio de 2018.

1 - Instrução Normativa GSF nº 8901, de 27/04/2018 - (EM INSERÇÃO) - Altera o Decreto nº 8702, de 26 de março de 2018, que dispõe sobre a aplicação da Margem de Valor Agregado MVA ajustada para os segmentos que especifica.

1 - Decreto n° 1473, de 27/04/2018 - (EM INSERÇÃO) - Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

2 - Decreto n° 1474, de 27/04/2018 - (EM INSERÇÃO) - Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

3 - Decreto n° 1475, de 27/04/2018 - (EM INSERÇÃO) - Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

4 - Portaria SEFAZ nº 62, de 20/04/2018 - (EM INSERÇÃO) - Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, e dá outras providências.

1 - Portaria SUTRI nº 735, de 27/04/2018 - Altera a Portaria SUTRI nº 725, de 09 de março de 2018, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

2 - Resolução nº 5128, de 27/04/2018 - (EM INSERÇÃO) - Dispõe sobre a forma e o prazo de pagamento da Taxa pela Utilização Potencial do Serviço de Extinção de Incêndio relativa ao exercício de 2018, o cadastramento das edificações não residenciais e a cobrança proporcional referente ao exercício de 2017 no Município de Congonhas.

1 - Decreto nº 17748, de 27/04/2018 - (EM INSERÇÃO) - Altera o Decreto nº 13500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

1 - Portaria sut nº 130, de 27/04/2018 - (EM INSERÇÃO) - Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de abril a 06 de maio de 2018.

1 - Ato DIAT nº 11, de 24/04/2018 - (EM INSERÇÃO) - Altera o Ato DIAT nº 09, de 2018, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

1 - Instrução Normativa nº 61, de 26/04/2018 - (EM INSERÇÃO) - Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

2 - Instrução Normativa nº 62, de 26/04/2018 - (EM INSERÇÃO) - Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

3 - Instrução Normativa nº 64, de 26/04/2018 - (EM INSERÇÃO) - Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

4 - Instrução Normativa nº 65, de 26/04/2018 - (EM INSERÇÃO) - Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

02/05/2018 às 17:14