Diário Oficial da União de 14.05.2018 - Seleção Fiscodata

Atualizado há 12 horas atras

Atualizado há 2 dias atras

Atualizado há 3 dias atras

Atualizado há 4 dias atras

1 - Resolução nº 33, de 11/05/2018 - Fixa diretrizes para a utilização do Seguro de Crédito à Exportação, nas operações de Micro, Pequenas e Médias Empresas, com garantia da União, ao amparo do Fundo de Garantia à Exportação.

1 - Portaria nº 315, de 11/05/2018 - Regulamenta os requisitos e os procedimentos para aprovação e acompanhamento de projetos de investimento considerados como prioritários na área de infraestrutura para o setor de saneamento básico, para efeito do disposto no Decreto n° 8874, de 11 de outubro de 2016, e no art. 2º da Lei nº 12431, de 24 de junho de 2011.

2 - Resolução nº 729, de 11/05/2018 - Dispõe sobre os procedimentos de remessa de informações à ANP pelos agentes regulados que menciona.

14/05/2018 às 15:17