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NORMAS ESTADUAIS INCLUÍDAS NO SISTEMA - 18/05/2018

AMAPÁ
DOE (25.04.2018) - ICMS: 1 - Decreto n° 1306, de 25.04.2018 - Altera o Anexo I, do Decreto nº 2269, de 24 de julho de 1998, Regulamento do ICMS.
BAHIA
DOE (18.05.2018) - ICMS: 1 - Decreto n° 18398, de 17.05.2018 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas estaduais durante a participação da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2018, na forma que indica, e dá outras providências.
MARANHÃO
DOE (15.05.2018) - ICMS: 1 - Portaria GABIN nº 159, de 09/05/2018 - Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.
PARANÁ
DOE (11.05.2018) - ICMS: 1 - Lei n° 19498, de 10/05/2018 - Altera a Lei nº 17352, de 09 de novembro de 2012, que estabelece critérios de transparência para a cobrança de dívidas dos consumidores no Estado do Paraná. 2 - Nota de Procedimento Fiscal n° 37, de 02/05/2018 - Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.
PERNAMBUCO
DOE (18.05.2018) - ICMS: 1 - Decreto nº 46028, de 17/05/2018 - Dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações internas com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
RIO DE JANEIRO
DOE (18.05.2018) - ICMS: 1 - Decreto nº 46312, de 17/05/2018 - Considera facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 01 de junho de 2018, sexta-feira, e dá outras providências.
DOM (18.05.2018) - ISS: 1 - Resolução SMF nº 2987, de 17/05/2018 - Altera a Tabela de Códigos de Serviços contida no Anexo 2 da Resolução SMF nº 2617, de 17 de maio de 2010, que dispõe sobre procedimentos relativos à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e NOTA CARIOCA.
SÃO PAULO
DOE (18.05.2018) - ICMS: 1 - Decreto nº 63396, de 17/05/2018 - Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 01 de junho de 2018, e dá providências correlatas.
DOM (18.05.2018) - ISS: 1 - Instrução Normativa SF/SUREM nº 08, de 17/05/2018 - Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 14, de 14 de novembro de 2014, e a Instrução Normativa SF/SUREM nº 06, de 05 de abril de 2018, e dá outras providências. 2 - Solução de Consulta SF/DEJUG nº 12, de 14/05/2018 - ISS. Subitens 10.05 e 17.24 da Lista de Serviços da Lei nº 13701, de 24 de dezembro de 2003. Agenciamento, corretagem ou intermediação de bens móveis ou imóveis, não abrangidos em outros itens ou subitens, inclusive aqueles realizados no âmbito de Bolsas de Mercadorias e Futuros, por quaisquer meios. 3 - Solução de Consulta SF/DEJUG nº 13, de 14/05/2018 - (EM INSERÇÃO) - ISS. Subitens 10.05 e 17.24 da Lista de Serviços da Lei nº 13701, de 24 de dezembro de 2003. Inserção de textos, desenhos e outros materiais de propaganda e publicidade.
TOCANTINS
DOE (17.05.2018) - ICMS: 1 - Portaria SEFAZ nº 400, de 11/05/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para entrega do Resumo da Movimentação do Rebanho e Inventário de Gado.

18/05/2018 às 17:08