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BOLETIM 096/2018

ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
1 - Resolução nº 29, de 13/04/2018 - Dispõe sobre os procedimentos contábeis das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
BACEN
1 - Circular nº 3898, de 17/05/2018 - Dispõe sobre procedimentos para instrução de processos de autorização para funcionamento, de cancelamento da autorização para funcionamento, de autorização para transferência de controle societário e para reorganização societária e sobre procedimentos para comunicação de alteração em participação qualificada da sociedade de crédito direto e da sociedade de empréstimo entre pessoas. 2 - Circular nº 3899, de 17/05/2018 - Altera a Circular nº 3862, de 07 de dezembro de 2017, que estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco na forma simplificada (RWAS5) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada ( RWACSimp). 3 - Circular nº 3900, de 17/05/2018 - Estabelece procedimentos para transferência em caráter definitivo dos créditos aportados em conta destinada ao registro e controle do fluxo de recursos relativos ao pagamento de salários, proventos, soldos, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares (conta-salário) para contas de depósitos ou de pagamento pré-pagas (portabilidade salarial).
FGTS
1 - Circular n° 812, de 18/05/2018 - Divulga versão atualizada dos Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS. 2 - Circular n° 807, de 17/05/2018 - Divulga a versão 7 do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais. 3 - Instrução Normativa nº 144, de 18/05/2018 - Dispõe sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e das Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001
NORMAS CONFAZ
1 - Resolução nº 02, de 16/05/2018 - (REPUBLICAÇÃO) - Autoriza unidades federadas a publicar relação de atos normativos conforme o disposto no parágrafo único da cláusula terceira do Convênio ICMS n° 190/2017.
ASSUNTOS DIVERSOS
1 - Resolução nº 40, de 10/05/2018 - Disciplina a elaboração de projetos e a execução do cumprimento da obrigação de Investimento em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia Ocidental ou no estado do Amapá para a Indústria 4.0, para as empresas que produzem bens de informática beneficiados no âmbito da Zona Franca de Manaus, bem como aquelas que tem aplicação em pesquisa, desenvolvimento e inovação por meio da dispensa de etapa do processo produtivo básico prevista em Portarias Interministeriais específicas.

21/05/2018 às 17:19