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BOLETIM 098/2018

CONSTITUIÇÃO FEDERAL / ASSUNTOS DIVERSOS
1 - Decreto nº 9380, de 22/05/2018 - Altera o Decreto nº 7827, de 16 de outubro de 2012, e dispõe sobre a readequação da rede física do Sistema Único de Saúde oriunda de investimentos realizados pelos entes federativos com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde.
COMÉRCIO EXTERIOR
1 - Resolução nº 28, de 27/04/2018 - (RETIFICAÇÃO) - Altera a lista de autopeças constante dos Anexos I e II da Resolução nº 116, de 18 de dezembro de 2014, da Câmara de Comércio Exterior. 2 - Portaria nº 26, de 22/05/2018 - Elenca o rol de entidades habilitadas a emitir Certificados de Origem Digital (CODs) no comércio com a Argentina e com o Uruguai, no âmbito dos Acordos de Complementação Econômica (ACE) Nºs 02, 14 e 18.
FGTS
1 - Circular n° 807, de 17/05/2018 - (RETIFICAÇÃO) - Divulga a versão 7 do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais.
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
1 - Instrução nº 598, de 03/05/2018 - (RETIFICAÇÃO) - Dispõe sobre a atividade de analista de valores mobiliários.
NORMAS CONFAZ
1 - Ato COTEPE/ICMS nº 30, de 22/05/2018 - Altera o anexo IV do Ato COTEPE/ICMS n° 26/2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no Parágrafo 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS n° 55/2013. 2 - Ato COTEPE/ICMS nº 31, de 22/05/2018 - Altera o Ato COTEPE n° 32/2008, que dispõe sobre a lista das empresas concessionárias de serviço público de energia elétrica às quais se refere o Ajuste SINIEF n° 28/89.
INSS
1 - Portaria nº 754, de 21/05/2018 - Dispõe sobre o encontro de contas entre débitos e créditos previdenciários dos Municípios e do Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 11 da Lei nº 13485, de 02 de outubro de 2017.

23/05/2018 às 17:05