MENU

Comentários Legais

Comércio Exterior

Conselho Federal de Contabilidade

Empresariais/Societário

Guia de Publicações

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

Notícias Estaduais

Obrigações Acessórias

Previdenciário e Trabalhista

Simples Nacional

Substituição Tributária

Atualizado há 2 dias atras

Atualizado há 3 dias atras

Atualizado há 2 semanas atras

Atualizado há 2 semanas atras

Atualizado há 2 semanas atras

BOLETIM 101/2018

NORMAS CONFAZ
1 - Ato Declaratório nº 12, de 25/05/2018 - Ratifica os Convênios ICMS aprovados na 301ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 09.05.2018 e publicados no DOU em 10.05.2018.
IR / IPI / INSS
1 - Portaria nº 42, de 25/05/2018 - Altera a Portaria PGFN n° 33, de 08 de fevereiro de 2018, que regulamenta os arts. 20-B e 20-C da Lei nº 10522, de 19 de julho de 2002 e disciplina os procedimentos para o encaminhamento de débitos para fins de inscrição em dívida ativa da União, bem como estabelece os critérios para apresentação de pedidos de revisão de dívida inscrita, para oferta antecipada de bens e direitos à penhora e para o ajuizamento seletivo de execuções fiscais
IR
1 - Solução de Consulta nº 53, de 28/03/2018 - Valoração aduaneira. Acordo sobre a implementação do Artigo VII do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio 1994. AVA-GATT. Pessoas vinculadas. Pessoas legalmente reconhecidas como associadas em negócios. Conceitos. Agente exclusivo. Irrelevância. 2 - Solução de Consulta nº 61, de 29/03/2018 - Rendimentos recebidos do exterior por pessoa física residente no Brasil, decorrentes de ganhos em apostas on-line. Tributação. 3 - Solução de Consulta nº 65, de 02/04/2018 - Prestação de serviço técnico e de assistência técnica. Convenção para evitar a dupla tributação Brasil-Suécia.
PIS / COFINS / IR
1 - Solução de Consulta nº 62, de 29/03/2018 - Produtos destinados ao uso em laboratórios de análises clinicas. Alíquota zero. Extinção do código NCM beneficiado. Prevalência do disposto na Lei e no Decreto regulamentador.
INSS
1 - Solução de Consulta nº 63, de 29/03/2018 - Fundações públicas. Natureza jurídica. Direito privado. Contribuições para terceiros. Código FPAS. 2 - Solução de Consulta nº 64, de 29/03/2018 - Contribuições Previdenciárias. Produtor rural. Adquirente. Sub-rogação. Decisão judicial não transitada em julgado. Responsabilidade pelo recolhimento.
REGISTRO DO COMÉRCIO
1 - Instrução Normativa nº 46, de 25/05/2018 - Altera a Instrução Normativa DREI nº 45, de 07 de março de 2018.

29/05/2018 às 13:36