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NORMAS ESTADUAIS INCLUÍDAS NO SISTEMA - 06/06/2018

BAHIA
DOE (05.06.2018) - ICMS: 1 - Decreto nº 18431, de 04/06/2018 - Dispõe sobre o uso de Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A por produtor rural inscrito no Cadastro de Contribuinte da Secretaria da Fazenda - SEFAZ.
ESPÍRITO SANTO
DOE (05.06.2018) - ICMS: 1 - Decreto nº 4255-R, de 04/06/2018 - Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1090-R, de 25 de outubro de 2002.
MINAS GERAIS
DOE (06.06.2018) - ICMS: 1 - Decreto nº 47423, de 04/06/2018 - Altera o Regulamento do ICMS - RICMS -, aprovado pelo Decreto nº 43080, de 13 de dezembro de 2002. 2 - Decreto nº 47424, de 05/06/2018 - Altera o Regulamento do ICMS - RICMS -, aprovado pelo Decreto nº 43080, de 13 de dezembro de 2002, e dá outras providências.
RIO DE JANEIRO
DOE (05.06.2018) - ICMS: 1 - Portaria PRES-DETRAN nº 5382, de 04/06/2018 - Altera o Calendário de Licenciamento Anual para o exercício de 2018, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
RONDÔNIA
DOE (04.06.2018) - ICMS: 1 - Instrução Normativa CRE/GAB nº 19, de 18/05/2018 - Altera a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos e dá outras providências. DOE (30.05.2018) - ICMS: 1 - Instrução Normativa CRE/GAB nº 20, de 23/05/2018 - Altera e revoga dispositivos da Instrução Normativa GAB/CRE nº 18/2018, e altera e acrescenta dispositivos à IN GAB/CRE nº 05/2012, que instituiu o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital - EFD para Contribuintes do Estado de Rondônia.
SERGIPE
DOE (05.06.2018) - ICMS: 1 - Decreto nº 40055, de 04/06/2018 - Altera, excepcionalmente, o início da contagem do prazo estabelecido no art. 191-A do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21400, de 10 de dezembro de 2002, relativamente às datas de saídas dos documentos fiscais emitidos no período de 15 a 31 de maio de 2018.

06/06/2018 às 17:04