Diário Oficial da União de 13.06.2018 - Seleção Fiscodata




 

BOLETIM 112/2018
 
CÓDIGO DE MINERAÇÃO / ASSUNTOS DIVERSOS

      1 - 
Decreto nº 9406, de 12/06/2018
     - Regulamenta o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 6567, de 24 de setembro de 1978, a Lei nº 7805, de 18 de julho de 1989, e a Lei nº 13575, de 26 de dezembro de 2017.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL / ASSUNTOS DIVERSOS

      1 - 
Decreto nº 9407, de 12/06/2018
     - Regulamenta o disposto no inciso VII do Parágrafo 2º e no Parágrafo 5º do art. 2º da Lei nº 8001, de 13 de março de 1990.
ASSUNTOS DIVERSOS

      1 - 
Resolução nº 23, de 05/06/2018
     - Altera a Resolução nº 18, de 30 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a definição do percentual de financiamento dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
NORMAS CONFAZ

      1 - 
Ato COTEPE/PMPF nº 11, de 08/06/2018
       - 
(RETIFICAÇÃO)
     - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

      2 - 
Portaria nº 334, de 08/06/2018
     - Dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem adotados no âmbito da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa em razão da inexigibilidade da Taxa de Serviços Administrativos - TSA, declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.
IR

      1 - 
Solução de Consulta nº 99001, de 15/01/2018
     - Incorporação imobiliária. Regime especial de tributação. Obra concluída.

 

13/06/2018 às 14:28