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BOLETIM 112/2018

CÓDIGO DE MINERAÇÃO / ASSUNTOS DIVERSOS
1 - Decreto nº 9406, de 12/06/2018 - Regulamenta o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 6567, de 24 de setembro de 1978, a Lei nº 7805, de 18 de julho de 1989, e a Lei nº 13575, de 26 de dezembro de 2017.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL / ASSUNTOS DIVERSOS
1 - Decreto nº 9407, de 12/06/2018 - Regulamenta o disposto no inciso VII do Parágrafo 2º e no Parágrafo 5º do art. 2º da Lei nº 8001, de 13 de março de 1990.
ASSUNTOS DIVERSOS
1 - Resolução nº 23, de 05/06/2018 - Altera a Resolução nº 18, de 30 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a definição do percentual de financiamento dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
NORMAS CONFAZ
1 - Ato COTEPE/PMPF nº 11, de 08/06/2018 - (RETIFICAÇÃO) - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. 2 - Portaria nº 334, de 08/06/2018 - Dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem adotados no âmbito da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa em razão da inexigibilidade da Taxa de Serviços Administrativos - TSA, declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.
IR
1 - Solução de Consulta nº 99001, de 15/01/2018 - Incorporação imobiliária. Regime especial de tributação. Obra concluída.

13/06/2018 às 14:28