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BOLETIM 071/2018

DISTRITO FEDERAL
DODF (13.06.2018) - ICMS: 1 - Decreto nº 39104, de 07/06/2018 - (REPUBLICAÇÃO) - Divulga horário de expediente no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA de 2018 - Primeira Fase. 2 - Portaria nº 131, de 08/06/2018 - Altera o Anexo I da Portaria nº 90, de 26 de abril de 2018, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 3 do Caderno I do Anexo IV do Decreto nº 18955 - RICMS, de 22 de dezembro de 1997. 3 - Portaria nº 137, de 11/06/2018 - Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.
GOIÁS
DOE (13.06.2018) - ICMS: 1 - Portaria CAT nº 08, de 11/06/2018 - Estipula prazos e condições para concessão de vista e obtenção de cópias de processos.
MARANHÃO
DOE (29.05.2018) - ICMS: 1 - Portaria GABIN nº 175, de 23/05/2018 - (EM INSERÇÃO) - Dispõe sobre os critérios para o Credenciamento de Conta Gráfica e dá outras providências.
MATO GROSSO
DOE (12.06.2018) - ICMS: 1 - Decreto n° 1533, de 12/06/2018 - Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.
MINAS GERAIS
DOE (13.06.2018) - ICMS: 1 - Portaria SUTRI nº 732, de 18/04/2018 - (RETIFICAÇÃO) - Altera a Portaria SUTRI nº 693, de 26 de outubro de 2017, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão (baterias).
PARANÁ
DOE (11.06.2018) - ICMS: 1 - Decreto nº 9993, de 08/06/2018 - Altera o item 88 do Anexo V do RICMS/PR, que dispõe sobre a isenção do ICMS na saídas de LOJAS FRANCAS (free-shops).
RIO DE JANEIRO
DOE (13.06.2018) - ICMS: 1 - Portaria SUT n° 139, de 11/06/2018 - Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de junho de 2018.
DOM (13.06.2018) - ISS: 1 - Decreto RIO nº 44630, de 12/06/2018 - Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018, e dá outras providências.

14/06/2018 às 17:08