Guia das Alterações Estaduais - Boletim 079/2018 - Seleção Fiscodata

Atualizado há 2 dias atras

Atualizado há 3 dias atras

Atualizado há 2 semanas atras

NORMAS ESTADUAIS INCLUÍDAS NO SISTEMA - 25/06/2018

AMAPÁ
DOE (21.06.2018) - ICMS: 1 - Lei nº 2352, de 21/06/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 400, de 22 de dezembro de 1997.
GOIÁS
DOE (22.06.2018) - ICMS: 1 - Instrução Normativa SRE nº 141, de 21/06/2018 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa SAT nº 53/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.
MARANHÃO
DOE (19.06.2018) - ICMS: 1 - Resolução Administrativa GABIN nº 07, de 14/06/2018 - Altera redação de dispositivo da Resolução Administrativa Nº 13/2017 - GABIN que trata do prazo de credenciamento dos contribuintes no Sistema de Registro e Controle das Operações com o Papel Imune Nacional (RECOPI NACIONAL) junto à SEFAZ/MA.
DOE (15.06.2018) - ICMS: 1 - Decreto nº 34222, de 14/06/2018 - Dispõe sobre a produção dos efeitos, no Estado do Maranhão, das disposições do Protocolo ICMS nº 25, de 06 de abril de 2018, e do Protocolo ICMS nº 26, de 06 de abril de 2018, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Polícia Fazendária - CONFAZ.
MATO GROSSO DO SUL
DOE (21.06.2018) - ICMS: 1 - Portaria SAT nº 2628, de 20/06/2018 - Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.
DOE (20.06.2018) - ICMS: 1 - Resolução SEFAZ nº 2948, de 14/06/2018 - Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de julho e agosto de 2018. 2 - Resolução SEFAZ nº 2949, de 14/06/2018 - Estabelece os valores da UFERMS e da UAMMS para o mês de julho de 2018. 3 - Portaria SAT nº 2626, de 19/06/2018 - Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.
DOE (19.06.2018) - ICMS: 1 - Decreto nº 15026, de 18/06/2018 - Altera a redação dos itens 3 e 96 do Subanexo VIII - Fármacos e Medicamentos Destinados a Órgãos da Administração Pública Direta Federal, Estadual e Municipal, ao Anexo I - Dos Benefícios Fiscais; do art. 14 do Subanexo XVII - Do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) ao Anexo XV - Das Obrigações Acessórias, ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 9203, de 18 de setembro de 1998; e do parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 12022, de 29 de dezembro de 2005.
DOE (18.06.2018) - ICMS: 1 - Decreto nº 15021, de 12/06/2018 - (REPUBLICAÇÃO) - Dá nova redação ao art. 4º do Anexo III - Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo "Decreto nº 9203, de 18 de setembro de 1998, e dá outras providências.
MINAS GERAIS
DOE (23.06.2018) - ICMS: 1 - Decreto nº 47432, de 22/06/2018 - Altera o Decreto nº 46393, de 27 de dezembro de 2013, que concede remissão de crédito tributário que especifica e dá outras providências. 2 - Decreto nº 47433, de 22/06/2018 - Altera o Decreto nº 47210, de 30 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano de Regularização de Créditos Tributários relativos ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ICMS , instituído pela Lei nº 22549, de 30 de junho de 2017. 3 - Decreto nº 47434, de 22/06/2018 - Altera o Regulamento das Taxas Estaduais RTE , aprovado pelo Decreto nº 38886, de 01 de julho de 1997.
RORAIMA
DOE (20.06.2018) - ICMS: 1 - Decreto nº 25460-E, de 20/06/2018 - Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4335-E, de 03 de agosto de 2001.

1 -

Lei nº 2352, de 21/06/2018

- Altera dispositivos da Lei nº 400, de 22 de dezembro de 1997.

1 -

Instrução Normativa SRE nº 141, de 21/06/2018

- Altera o Anexo I da Instrução Normativa SAT nº 53/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

1 -

Resolução Administrativa GABIN nº 07, de 14/06/2018

- Altera redação de dispositivo da Resolução Administrativa Nº 13/2017 - GABIN que trata do prazo de credenciamento dos contribuintes no Sistema de Registro e Controle das Operações com o Papel Imune Nacional (RECOPI NACIONAL) junto à SEFAZ/MA.

1 -

Decreto nº 34222, de 14/06/2018

- Dispõe sobre a produção dos efeitos, no Estado do Maranhão, das disposições do Protocolo ICMS nº 25, de 06 de abril de 2018, e do Protocolo ICMS nº 26, de 06 de abril de 2018, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Polícia Fazendária - CONFAZ.

1 -

Portaria SAT nº 2628, de 20/06/2018

- Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.

1 -

Resolução SEFAZ nº 2948, de 14/06/2018

- Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de julho e agosto de 2018.

2 -

Resolução SEFAZ nº 2949, de 14/06/2018

- Estabelece os valores da UFERMS e da UAMMS para o mês de julho de 2018.

3 -

Portaria SAT nº 2626, de 19/06/2018

- Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.

1 -

Decreto nº 15026, de 18/06/2018

- Altera a redação dos itens 3 e 96 do Subanexo VIII - Fármacos e Medicamentos Destinados a Órgãos da Administração Pública Direta Federal, Estadual e Municipal, ao Anexo I - Dos Benefícios Fiscais; do art. 14 do Subanexo XVII - Do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) ao Anexo XV - Das Obrigações Acessórias, ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 9203, de 18 de setembro de 1998; e do parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 12022, de 29 de dezembro de 2005.

1 -

Decreto nº 15021, de 12/06/2018

(REPUBLICAÇÃO)

- Dá nova redação ao art. 4º do Anexo III - Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo "Decreto nº 9203, de 18 de setembro de 1998, e dá outras providências.

1 -

Decreto nº 47432, de 22/06/2018

- Altera o Decreto nº 46393, de 27 de dezembro de 2013, que concede remissão de crédito tributário que especifica e dá outras providências.

2 -

Decreto nº 47433, de 22/06/2018

- Altera o Decreto nº 47210, de 30 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano de Regularização de Créditos Tributários relativos ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ICMS , instituído pela Lei nº 22549, de 30 de junho de 2017.

3 -

Decreto nº 47434, de 22/06/2018

- Altera o Regulamento das Taxas Estaduais RTE , aprovado pelo Decreto nº 38886, de 01 de julho de 1997.

1 -

Decreto nº 25460-E, de 20/06/2018

- Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4335-E, de 03 de agosto de 2001.

26/06/2018 às 09:00