Guia das Alterações Estaduais - Boletim 082/2018 - Seleção Fiscodata

NORMAS ESTADUAIS INCLUÍDAS NO SISTEMA - 28/06/2018

MATO GROSSO DO SUL
DOE (28.06.2018) - ICMS: 1 - Portaria SAT nº 2630, de 27/06/2018 - Dispõe sobre inclusão e exclusão de códigos na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.
MINAS GERAIS
DOE (28.06.2018) - ICMS: 1 - Decreto nº 47438, de 27/06/2018 - Altera o Regulamento do ICMS - RICMS -, aprovado pelo Decreto nº 43080, de 13 de dezembro de 2002.
RIO DE JANEIRO
DOE (28.06.2018) - ICMS: 1 - Portaria SUT n° 142, de 27/06/2018 - Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de julho de 2018.

28/06/2018 às 16:55