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BOLETIM 125/2018

BACEN
1 - Carta Circular nº 3890, de 29/06/2018 - Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Carta Circular nº 3663, de 27 de junho de 2014.
INSS / FGTS
1 - Circular n° 815, de 26/06/2018 - Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de informações pelo eSocial.
NORMAS CONFAZ
1 - Ato COTEPE/ICMS n° 37, de 13/06/2018 - Altera o ATO COTEPE/ICMS n° 09/2013, que dispõe sobre a especificação de requisitos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) e do Sistema de Gestão utilizado por estabelecimento usuário de equipamento ECF.
INSS
1 - Instrução Normativa nº 1812, de 28/06/2018 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1436, de 30 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), destinada ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), devida pelas empresas referidas nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12546, de 14 de dezembro de 2011.
ASSUNTOS DIVERSOS
1 - Portaria nº 294, de 29/06/2018 - Alterar o art. 5º da Portaria Inmetro nº 559/2016. 2 - Portaria nº 295, de 29/06/2018 - Aprova o Regulamento Técnico Metrológico (RTM) que estabelece condições a que devem satisfazer os medidores para água potável fria e água quente, doravante denominados medidores de água. 3 - Portaria nº 6636, de 28/06/2018 - Regulamenta o parcelamento de débitos de natureza patrimonial administrados pela Secretaria do Patrimônio da União, conforme disposto nos arts. 6º a 10 da Lei nº 13139, de 26 de junho de 2015
COMÉRCIO EXTERIOR
1 - Portaria nº 32, de 29/06/2018 - Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 43, de 28 de junho de 2018.

02/07/2018 às 15:13