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BOLETIM 138/2018

COMÉRCIO EXTERIOR
1 - Resolução nº 44, de 28/03/2018 - (RETIFICAÇÃO) - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-Tarifários. 2 - Circular nº 28, de 16/07/2018 - (RETIFICAÇÃO) - Inicia revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX n° 52, de 16 de julho de 2013, publicada no D.O.U. de 17 de julho de 2013.
NORMAS CONFAZ
1 - Portaria nº 344, de 17/07/2018 - Altera o custo da fonte nas renegociações de operações de crédito rural que especifica, substituindo a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para Taxa de Longo Prazo (TLP).
COFINS / PIS
1 - Portaria nº 92, de 17/07/2018 - Altera a Portaria ALFCOR nº 27, de 01 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União - Seção 1, página 32, em 05 de março de 2018.
DNAEE/ANEEL
1 - Resolução Normativa nº 822, de 26/06/2018 - Altera a Resolução Normativa nº 697, de 16 de dezembro de 2015.

20/07/2018 às 14:41