Diário Oficial da União de 23.07.2018 - Seleção Fiscodata




 

BOLETIM 140/2018
 
COMÉRCIO EXTERIOR

      1 - 
Resolução n° 24, de 28/03/2018
       - 
(RETIFICAÇÃO)
     - Altera a lista de autopeças constante dos Anexos I e II da Resolução CAMEX nº 116, de 18 de dezembro de 2014.
ASSUNTOS DIVERSOS

      1 - 
Resolução nº 695, de 20/07/2018
     - Aprova o Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofrequências.

      2 - 
Portaria nº 1091, de 20/07/2018
     - Dispõe sobre a publicação do Manual Operacional do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter) instituído pelo Decreto nº 8764, de 10 de maio de 2016.
IPI / COMÉRCIO EXTERIOR

      1 - 
Solução de Consulta n° 98164, de 05/07/2018
     - Código NCM: 3925.90.90 Mercadoria: Jogo de rodízios com armações, rodas e batentes, de plástico, e suportes de aço, próprio para portas de correr suspensas de construções, denominado sistema deslizante de sobrepor.

      2 - 
Solução de Consulta n° 98165, de 05/07/2018
     - Código NCM: 8302.20.00 Mercadoria: Rodízio com armação constituída por chapa e eixo de sustentação da roda, ambos de aço, roda com diâmetro de 4 cm e corpo, de plástico, próprio para portas de correr de armários.

      3 - 
Solução de Consulta n° 98166, de 05/07/2018
     - Código NCM: 8302.20.00 Mercadoria: Rodízio com armação de aço e roda de plástico com diâmetro de 4 cm, próprio para portas de correr de armários.

      4 - 
Solução de Consulta n° 98167, de 10/07/2018
     - Código NCM: 2106.10.00 Mercadoria: Proteína de soja texturizada, em grânulos de dimensões entre 3 a 5 mm, composta por farinha de soja, água e corante, acondicionada em embalagens plásticas de 400 g ou de 8 kg, comercialmente conhecida como carne de soja.

      5 - 
Solução de Consulta n° 98168, de 12/07/2018
     - Código NCM: 4819.50.00 Mercadoria: Suporte do tipo embalagem, em papel branco ou colorido, próprio para conter produto de confeitaria ou salgados, apresentado em caixa com cem unidades, usualmente denominado "forminha de papel nº 4".

      6 - 
Solução de Consulta n° 98169, de 12/07/2018
     - Código NCM: 9102.12.20 Mercadoria: Relógio de pulso para esportes, fabricado em caixa de plástico, com visor exclusivamente optoeletrônico, constituído por bateria de lítio, processador, acelerômetro, receptor de GPS, bússola, barômetro, memória de 3GB, reprodutor de músicas, monitor de frequência cardíaca, tela de cristal mineral com visor de alta resolução e botão para comando das funções, compatível com Bluetooth, apresentado em conjunto com suporte para bicicleta e cabo para conexão USB 2.0, capaz de medir a distância percorrida, velocidade empregada, calorias queimadas, altitude, distância 3D, ritmo, subida, inclinação total e batimentos cardíacos durante a prática de atividades físicas.

      7 - 
Solução de Consulta n° 98170, de 12/07/2018
     - Código NCM: 9102.12.20 Mercadoria: Relógio de pulso para esportes, fabricado em caixa de plástico, com visor exclusivamente optoeletrônico, constituído por bateria de lítio, processador, acelerômetro, receptor de GPS, bússola, memória, tela de cristal mineral com visor de alta resolução e botão para comando das funções, compatível com Bluetooth, apresentado em conjunto com cabo para conexão USB 2.0, capaz de medir a distância percorrida, velocidade empregada, calorias queimadas, controlar treinos intervalados, monitorar zonas de ritmo e registrar o tempo de sono do usuário.

      8 - 
Solução de Consulta n° 98171, de 12/07/2018
     - Código NCM: 9102.12.20 Mercadoria: Relógio de pulso para esportes, fabricado em caixa de plástico, com visor exclusivamente optoeletrônico, constituído por bateria de lítio, processador, acelerômetro, receptor de GPS, bússola, memória interna de 3 GB, monitor de freqüência cardíaca e reprodutor de músicas integrados, tela de cristal mineral com visor de alta resolução e botão para comando das funções, compatível com Bluetooth, apresentado em conjunto com cabo para conexão USB 2.0, capaz de medir a distância percorrida, velocidade empregada, calorias queimadas, controlar treinos intervalados, monitorar zonas de ritmo, reproduzir músicas e registrar o tempo de sono do usuário.

      9 - 
Solução de Consulta n° 98172, de 12/07/2018
     - Código NCM: 9102.12.20 Mercadoria: Relógio de pulso para esportes, fabricado em caixa de plástico, com visor exclusivamente optoeletrônico, constituído por bateria de lítio, processador, acelerômetro, receptor de GPS, bússola, monitor de frequência cardíaca integrado, tela de cristal mineral com visor de alta resolução e botão para comando das funções, compatível com Bluetooth, apresentado em conjunto com cabo para conexão USB 2.0, capaz de medir a distância percorrida, velocidade empregada, calorias queimadas, batimentos cardíacos, controlar treinos intervalados, monitorar zonas de ritmo e registrar o tempo de sono do usuário.

      10 
Solução de Consulta n° 98173, de 12/07/2018
     - Código NCM: 9102.12.20 Mercadoria: Relógio de pulso para esportes, fabricado em caixa de plástico, com visor exclusivamente optoeletrônico, constituído por bateria de lítio, processador, acelerômetro, receptor de GPS, bússola, memória interna de 3 GB, reprodutor de músicas integrado, tela de cristal mineral com visor de alta resolução e botão para comando das funções, compatível com Bluetooth, apresentado em conjunto com cabo para conexão USB 2.0, capaz de medir a distância percorrida, velocidade empregada, calorias queimadas, controlar treinos intervalados, monitorar zonas de ritmo, reproduzir músicas e registrar o tempo de sono do usuário.

      11 - 
Solução de Consulta n° 98174, de 12/07/2018
     - Código NCM: 9102.12.20 Mercadoria: Relógio de pulso para esportes, fabricado em caixa de plástico, com visor exclusivamente optoeletrônico, constituído por bateria de lítio, processador, acelerômetro, receptor de GPS, bússola, memória, tela de cristal mineral com visor de alta resolução e botão para comando das funções, compatível com Bluetooth, apresentado em conjunto com cabo para conexão USB 2.0, capaz de medir a distância percorrida, velocidade empregada, calorias queimadas, controlar treinos intervalados, monitorar zonas de ritmo e registrar o tempo de sono do usuário.

      12 - 
Solução de Consulta n° 98175, de 12/07/2018
     - Código NCM: 9102.12.20 Mercadoria: Relógio de pulso para esportes, fabricado em caixa de plástico, com visor exclusivamente optoeletrônico, constituído por bateria de lítio, processador, acelerômetro, receptor de GPS, bússola, memória interna de 3 GB, monitor de frequência cardíaca e reprodutor de músicas integrados, tela de cristal mineral com visor de alta resolução e botão para comando das funções, compatível com Bluetooth, apresentado em conjunto com cabo para conexão USB 2.0, capaz de medir a distância percorrida, velocidade empregada, calorias queimadas, controlar treinos intervalados, monitorar zonas de ritmo, reproduzir músicas e registrar o tempo de sono do usuário.

      13 - 
Solução de Consulta n° 98176, de 12/07/2018
     - Código NCM: 9102.12.20 Mercadoria: Relógio de pulso para esportes, fabricado em caixa de plástico, com visor exclusivamente optoeletrônico, constituído por bateria de lítio, processador, acelerômetro, receptor de GPS, bússola, monitor de frequência cardíaca integrado, tela de cristal mineral com visor de alta resolução e botão para comando das funções, compatível com Bluetooth, apresentado em conjunto com cabo para conexão USB 2.0, capaz de medir a distância percorrida, velocidade empregada, calorias queimadas, batimentos cardíacos, controlar treinos intervalados, monitorar zonas de ritmo e registrar o tempo de sono do usuário.

      14 - 
Solução de Consulta n° 98177, de 12/07/2018
     - Código NCM: 9102.12.20 Mercadoria: Relógio de pulso para esportes, fabricado em caixa de plástico, com visor exclusivamente optoeletrônico, constituído por bateria de lítio, processador, acelerômetro, receptor de GPS, bússola, memória interna de 3 GB, reprodutor de músicas integrado, tela de cristal mineral com visor de alta resolução e botão para comando das funções, compatível com Bluetooth, apresentado em conjunto com cabo para conexão USB 2.0, capaz de medir a distância percorrida, velocidade empregada, calorias queimadas, controlar treinos intervalados, monitorar zonas de ritmo, reproduzir músicas e registrar o tempo de sono do usuário.

      15 - 
Solução de Consulta n° 98178, de 16/07/2018
     - Código NCM: 2106.90.10 Mercadoria: Preparação em pó, solúvel, para elaboração de "chá", mediante diluição em água, composta de maltodextrina, aroma de limão, extrato de "chá" verde (camellia sinensis) e aditivos alimentares, comercialmente denominada "chá verde solúvel", apresentada em frasco de plástico com 160 g.

      16 - 
Solução de Consulta n° 98179, de 16/07/2018
     - Código NCM: 2106.90.10 Mercadoria: Preparação em pó, solúvel, para elaboração de "chá", mediante diluição em água, composta de colágeno hidrolisado, maltodextrina, aroma de limão, extrato de "chá" verde e aditivos alimentares, comercialmente denominada "chá verde solúvel com colágeno", apresentada em frasco de plástico de 160 g.

      17 - 
Solução de Consulta n° 98180, de 16/07/2018
     - Código NCM: 2106.90.10 Mercadoria: Preparação em pó, solúvel, para elaboração de "chá", mediante diluição em água, composta de maltodextrina, aroma de frutas vermelhas, extrato de "chá" vermelho (camellia sinensis) e aditivos alimentares, comercialmente denominada "chá vermelho solúvel", apresentada em frasco de plástico de 160 g.

      18 - 
Solução de Consulta n° 98181, de 16/07/2018
     - Código NCM: 2106.90.10 Mercadoria: Preparação em pó, solúvel, para elaboração de bebida, mediante diluição em água, composta de hibisco (hibiscus rosasnensis), maltodextrina, aroma de limão e aditivos alimentares, comercialmente denominada "hibiscus solúvel", apresentada em lata de 300 g.
INSS

      1 - 
Solução de Consulta n° 3002, de 19/07/2018
     - Contribuições Sociais Previdenciárias. Contribuição previdenciária. Aviso prévio indenizado. Base de cálculo. Não inclusão.

 

23/07/2018 às 15:29