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BOLETIM 109/2018

NORMAS ESTADUAIS INCLUÍDAS NO SISTEMA - 06/08/2018

AMAPÁ
DOE (03.08.2018) - ICMS: 1 - Decreto nº 2895, de 03/08/2018 - Dispõe sobre as operações com trigo em grão, farinha de trigo, mistura de farinha de trigo e produtos derivados da farinha de trigo.
CEARÁ
DOE (03.08.2018) - ICMS: 1 - Decreto nº 32771, de 03/08/2018 - Altera dispositivo do Decreto nº 32438, de 08 de Dezembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 10367, de 07 de Dezembro de 1979, que dispõe acerca do fundo de desenvolvimento industrial do Ceará (FDI), e dá outras providências. DOE (03.08.2018) - IPVA: 1 - Decreto nº 32770, de 03/08/2018 - Altera dispositivos do Decreto nº 32762, de 20.07.2018, que altera dispositivos do RICMS/CE, e dá outras providências, e do Decreto nº 22311, de 18.12.92, que regulamenta a Lei nº 12023, de 20.11.92, que dispõe sobre o imposto sobre a propriedade de veículos automotores - IPVA.
ESPÍRITO SANTO
DOE (02.08.2018) - ICMS: 1 - Portaria SEFA nº 22-R, de 31/07/2018 - Credencia empresas sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica. 2 - Portaria SEFA nº 23-R, de 31/07/2018 - Credencia empresas sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.
MATO GROSSO DO SUL
DOE (06.08.2018) - ICMS: 1 - Decreto nº 15056, de 03/08/2018 - Acrescenta e altera a redação de dispositivos ao Subanexo I - Dos Códigos Fiscais de Operações e Prestações, ao Anexo XV - Das Obrigações Acessórias, ao Regulamento do ICMS. 2 - Decreto nº 15057, de 03/08/2018 - Institui o Subanexo VIII-C - Manual de orientação - Arquivos Eletrônicos de Controle Auxiliar, ao Anexo XVIII - Da Automação Comercial para Fins Fiscais, ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 9203, de 18 de setembro de 1998. 3 - Decreto nº 15058, de 03/08/2018 - Acrescenta e revoga dispositivos do Subanexo VIII-A - Dos Documentos Fiscais Relativos à Prestação de Serviço de Comunicação ou ao Fornecimento de Energia Elétrica, ao Anexo XVIII - Da Automação Comercial para Fins Fiscais, e altera a redação e acrescenta dispositivos ao Subanexo VIII-B - Manual de Orientação, ao Anexo XVIII - Da Automação Comercial para Fins Fiscais, ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 9203, de 18 de setembro de 1998.
MINAS GERAIS
DOE (04.08.2018) - ICMS: 1 - Resolução nº 5162, de 03/08/2018 - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de agosto de 2018. 2 - Comunicado SRE nº 08, de 03/08/2018 - Comunica relativamente às transferências ou utilizações de crédito acumulado do ICMS do mês de julho de 2018. 3 - Decreto nº 47466, de 03/08/2018 - Altera o Regulamento do ICMS RICMS , aprovado pelo Decreto nº 43080, de 13 de dezembro de 2002. 4 - Decreto nº 47467, de 03/08/2018 - Altera o Regulamento do ICMS RICMS , aprovado pelo Decreto nº 43080, de 13 de dezembro de 2002.
PARÁ
DOE (03.08.2018) - ICMS: 1 - Instrução Normativa SEFA nº 16, de 01/08/2018 - Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 03, de 19 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.
DOE (02.08.2018) - ICMS: 1 - Instrução Normativa SEFA nº 08, de 10/04/2018 - (REPUBLICAÇÃO) - Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 03, de 19 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.
PARANÁ
DOE (03.08.2018) - ICMS: 1 - Norma de Procedimento Fiscal nº 58, de 31/07/2018 - Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso. 2 - Norma de Procedimento Fiscal nº 59, de 01/08/2018 - Alterar produtos e valores na tabela de base de cálculo para substituição tributá ria nas operações com cervejas instituídas pela NPF nº 28/2018.

07/08/2018 às 14:16