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BOLETIM 110/2018

NORMAS ESTADUAIS INCLUÍDAS NO SISTEMA - 07/08/2018

AMAZONAS
DOE (03.08.2018) - ICMS: 1 - Decreto nº 39377, de 03/08/2018 - Incorpora à legislação tributária do Estado os Convênios ICMS e Protocolos ICMS celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária.
MINAS GERAIS
DOE (06.08.2018) - ICMS: 1 - Portaria SUTRI nº 754, de 06/08/2018 - Altera a Portaria SUTRI nº 742, de 26 de junho de 2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.
DOE (06.08.2018) - ICMS: 1 - Ato Normativo UNATRI nº 22, de 02/08/2018 - Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica. 2 - Ato Normativo UNATRI nº 23, de 02/08/2018 - Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
PARANÁ
DOM (03.08.2018) - ISS: 1 - Decreto nº 729, de 03/08/2018 - Dispõe sobre o enquadramento das sociedades civis uniprofissionais no Regime de Tributação Fixa Anual do ISS e dá outras providências.
PIAUÍ
DOE (06.08.2018) - ICMS: 1 - Decreto nº 17885, de 06/08/2018 - Institui o Sistema de Malhas Fiscais do Estado do Piauí. 2 - Decreto nº 17886, de 06/08/2018 - (EM INSERÇÃO) - Altera o Decreto nº 13500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
RIO DE JANEIRO
DOE (07.08.2018) - ICMS: 1 - Portaria SUT nº 154, de 03/08/2018 - Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06 a 12 de agosto 2018. 2 - Portaria SUT nº 155, de 06/08/2018 - Revoga a Portaria SUT nº 152/2018, tendo em vista os fins mencionados.
DOM (06.08.2018) - ISS: 1 - Portaria F/SUBTF/CIS nº 257, de 03/08/2018 - Acrescenta o Código de Atividades Econômicas na forma descrita neste dispositivo.
SÃO PAULO
DOE (04.08.2018) - ICMS: 1 - Decreto nº 63643, de 03/08/2018 - Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

07/08/2018 às 16:42